10/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2025 22:04

Recebidos os autos
07/09/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 20:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/09/2025 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/09/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:11

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:38

Recebidos os autos
25/08/2025 16:26

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
25/08/2025 16:26

Conhecido o recurso de GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS - CPF: *19.***.*13-40 (RECORRENTE) e provido em parte
25/08/2025 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 10:56

Juntada de intimação de pauta
14/08/2025 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:09

Recebidos os autos
25/07/2025 17:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/07/2025 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/07/2025 17:01

Recebidos os autos
25/07/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2025 10:09

Recebidos os autos
25/07/2025 10:09

Deferido o pedido de GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS - CPF: *19.***.*13-40 (RECORRENTE)
23/07/2025 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
23/07/2025 13:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/07/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025 19:35

Recebidos os autos
18/07/2025 07:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
16/07/2025 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
16/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:31

Recebidos os autos
16/07/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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