12/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 245438042, pois a decisão de ID 156245150 determinou a inclusão de Paulo César da Silva Júnior, CPF *19.***.*00-06 e Luiz Gustavo Corrêa de Sousa, CPF *15.***.*14-55, como Terceiros Interessados, inexistindo, por ora, decisão que determine a inclusão de qualquer destes no polo passivo da demanda, sendo inviável qualquer medida de constrição patrimonial prematura.

Intime-se a parte autora para que indique providência útil à satisfação de seu crédito, no prazo de 10 dias, devendo informar o que pretende para a continuidade do incidente de pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado nos autos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2025 21:01

Recebidos os autos
22/08/2025 21:01

Indeferido o pedido de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO - CPF: *41.***.*51-42 (EXEQUENTE)
13/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/08/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE CREDORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência de ID 242930523.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025 10:01:22.
08/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:01

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO CORREA DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.
19/07/2025 10:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2025 03:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/07/2025 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 09:03

Expedição de Mandado.
26/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao peticionado no ID 236625812, indefiro o pedido de nova consulta de valores via SISBAJUD, eis que na decisão de ID 2305858411, datada de 28/03/2025, restou consignado que “eventual nova pesquisa via SISBAJUD, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferida no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.”.

Noutro giro, defiro o pedido de citação e intimação dos interessados, por AR, nos endereços indicados no ID 236625812.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
23/06/2025 20:13

Recebidos os autos
23/06/2025 20:13

Deferido em parte o pedido de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO - CPF: *41.***.*51-42 (EXEQUENTE)
16/06/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:12

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 23:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de “intimação atípica da sociedade empresária”, eis que é ônus do credor indicar o correto endereço dos terceiros interessados.

Intime-se o credor para que indique bens do devedor passíveis de penhora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95).

Após, intime-se a devedora das penhoras parciais de ID 225001764 e das anexas à decisão de ID 230858411 para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/05/2025 22:32

Recebidos os autos
11/05/2025 22:32

Indeferido o pedido de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO - CPF: *41.***.*51-42 (EXEQUENTE)
29/04/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 22:00

Recebidos os autos
28/03/2025 22:00

Outras decisões
28/03/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:53

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 19:28

Recebidos os autos
26/02/2025 19:28

Outras decisões
19/02/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/02/2025 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:02

Recebidos os autos
07/02/2025 12:02

Outras decisões
06/02/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/02/2025 14:09

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
03/02/2025 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 18:26

Recebidos os autos
03/02/2025 18:26

Deferido o pedido de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO - CPF: *41.***.*51-42 (EXEQUENTE).
30/01/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:11

Recebidos os autos
21/01/2025 11:11

Outras decisões
17/01/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/01/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora acerca do ID 221039615 no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, em caso de inércia, cumpra-se ID 218423758.

Intime-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2025 13:52

Recebidos os autos
09/01/2025 13:52

Outras decisões
17/12/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024
28/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:45

Recebidos os autos
25/11/2024 17:45

Indeferido o pedido de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO - CPF: *41.***.*51-42 (EXEQUENTE)
21/11/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
03/11/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/10/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 17:47

Expedição de Carta.
01/10/2024 10:16

Recebidos os autos
01/10/2024 10:16

Outras decisões
01/10/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Observada a ausência de manifestação da parte autora, apesar de devidamente intimada, merece ser extinta a presente ação, sob pena de afronta aos princípios balizadores dos Juizados Especiais.

Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51 "caput", da Lei nº 9.099/95.

Sentença registrada e publicada no PJe.

Intime-se a parte autora.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Posteriormente, suprida a pendência constante da intimação anterior, fica desde já autorizado o desarquivamento do feito, mediante simples petição.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2024 10:41

Recebidos os autos
18/09/2024 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO em 05/09/2024 23:59.
01/09/2024 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 15:29:36.
27/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 08:33

Expedição de Mandado.
23/07/2024 08:32

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 22:02

Recebidos os autos
24/06/2024 22:02

Deferido o pedido de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO - CPF: *41.***.*51-42 (EXEQUENTE).
19/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 07:47:30.
28/05/2024 07:47

Expedição de Certidão.
26/05/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2024 11:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/05/2024 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 07:07

Expedição de Mandado.
03/05/2024 07:05

Expedição de Mandado.
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:27

Recebidos os autos
24/04/2024 00:26

Outras decisões
19/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:55

Recebidos os autos
10/04/2024 10:55

Outras decisões
09/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2024 01:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 17:06:47.
11/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/03/2024 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 15:56

Expedição de Mandado.
29/01/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 15:37:44.
08/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/01/2024 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/12/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 07:36

Expedição de Mandado.
11/12/2023 07:30

Expedição de Mandado.
04/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
26/11/2023 23:37

Recebidos os autos
26/11/2023 23:37

Outras decisões
16/11/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/11/2023 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:07

Recebidos os autos
19/10/2023 18:07

Outras decisões
16/10/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:20

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 07:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/08/2023 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 20:07

Expedição de Mandado.
17/08/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730436-46.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO EXECUTADO: EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional solicitado.

Intime-se o exequente.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/08/2023 21:11

Recebidos os autos
04/08/2023 21:11

Outras decisões
31/07/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/07/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 11:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 15:19

Expedição de Carta.
21/06/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 15:18

Expedição de Carta.
13/06/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 05:49

Expedição de Certidão.
04/06/2023 04:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2023 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:25

Expedição de Carta.
15/05/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:25

Expedição de Carta.
02/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
20/04/2023 22:19

Recebidos os autos
20/04/2023 22:19

Outras decisões
14/04/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/04/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 20:06

Recebidos os autos
16/03/2023 20:06

Outras decisões
14/03/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2023 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 21:50

Recebidos os autos
14/02/2023 21:50

Outras decisões
06/02/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/02/2023 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2023 08:10

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 16:15

Recebidos os autos
16/01/2023 16:15

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/12/2022 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2022 09:41

Recebidos os autos
01/12/2022 09:41

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2022 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/11/2022 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:32

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 21:59

Recebidos os autos
10/11/2022 21:59

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/10/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/10/2022 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2022 13:45

Recebidos os autos
06/10/2022 13:45

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
26/09/2022 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
11/09/2022 22:24

Recebidos os autos
11/09/2022 22:24

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2022 11:52

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2022 14:09

Recebidos os autos
18/08/2022 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/07/2022 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2022 12:20

Recebidos os autos
26/07/2022 12:20

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/07/2022 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA - ME em 19/07/2022 23:59:59.
03/07/2022 19:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2022 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 13:32

Expedição de Carta.
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO em 17/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:25

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 16:46

Expedição de Certidão.
09/06/2022 22:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2022 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 09:23

Expedição de Carta.
17/05/2022 19:38

Recebidos os autos
17/05/2022 19:38

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2022 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2022 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 14:07

Recebidos os autos
19/04/2022 14:07

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2022 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2022 16:41

Juntada de Certidão
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA - ME em 25/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 20:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2022 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 09:01

Expedição de Carta.
14/02/2022 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2022 10:04

Transitado em Julgado em 09/02/2022
09/02/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:46

Decorrido prazo de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:44

Decorrido prazo de EDUCATUR INTERCAMBIO LTDA - ME em 08/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
08/01/2022 10:10

Recebidos os autos
08/01/2022 10:10

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/11/2021 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO em 18/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 15:19

Recebidos os autos
27/10/2021 15:19

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2021 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2021 15:39

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
11/10/2021 15:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2021 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2021 20:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2021 20:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2021 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 19:31

Recebidos os autos
27/08/2021 19:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/08/2021 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/08/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2021 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2021 18:09

Mandado devolvido dependência
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO em 20/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 18:43

Juntada de Certidão
16/08/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 14:24

Juntada de Certidão
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 15:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2021 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
02/06/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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