STJ - 0702323-42.2022.8.07.0018

07/12/2023 12:00

Transitado em Julgado em 14/11/2023

25/10/2023 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1063511/2023

25/10/2023 12:09

Protocolizada Petição 1063511/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/10/2023

19/10/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046811/2023

19/10/2023 17:53

Protocolizada Petição 1046811/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 865733/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865733 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2342750 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00865733/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2342750/DF

04/10/2023 19:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1002862/2023

04/10/2023 19:17

Protocolizada Petição 1002862/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 04/10/2023

04/10/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865733/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2342750/DF

18/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/09/2023 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934423/2023

18/09/2023 09:34

Protocolizada Petição 934423/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865733/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865733/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865733/2023

30/08/2023 22:18

Protocolizada Petição 865733/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

24/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838451/2023

24/08/2023 18:14

Protocolizada Petição 838451/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

23/08/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 664413/2023 - AgInt nos EDcl no

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0664413 - AgInt nos EDcl no AREsp 2342750 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00664413/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2342750/DF

10/08/2023 19:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 768718/2023

10/08/2023 19:27

Protocolizada Petição 768718/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/08/2023

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664413/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2342750/DF

25/07/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/07/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

19/07/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/07/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 698934/2023

19/07/2023 10:55

Protocolizada Petição 698934/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2023

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 664413/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 664413/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 664413/2023

04/07/2023 20:47

Protocolizada Petição 664413/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

14/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023 Petição Nº 464480/2023 - EDcl

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0464480 - EDcl no AREsp 2342750 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:33

Embargos de Declaração de REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A. Não-acolhidos

07/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 464480/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 588.

22/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 464480/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 464480/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464480/2023

18/05/2023 19:27

Protocolizada Petição 464480/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

11/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A.

05/05/2023 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS