21/07/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Recebidos os autos
14/07/2025 18:18

Determinado o arquivamento definitivo
10/07/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 09:52

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:43

Decorrido prazo de PAULA MULLER SILVA DE MORAES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:43

Decorrido prazo de IGOR MULLER DE MORAES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:43

Decorrido prazo de LUIZA MARCIA SIMOES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:43

Decorrido prazo de EDSON ALBERTO BORGES MORAES em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:15

Recebidos os autos
18/06/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707479-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE ESPÓLIO DE: EDSON ALBERTO BORGES MORAES REQUERENTE: LUIZA MARCIA SIMOES DA SILVA, IGOR MULLER DE MORAES, PAULA MULLER SILVA DE MORAES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte ré) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/05/2025 16:50

Recebidos os autos
19/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 07:32

Recebidos os autos
15/04/2025 07:31

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/04/2025 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 21:08

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 20:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 20:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2025 13:22

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:06

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 20:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/01/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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