10/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:37

Recebidos os autos
09/07/2025 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO MAXIMA LTDA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0703336-76.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: INDUSTRIA E COMERCIO MAXIMA LTDA Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 12:56:57.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
05/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
31/05/2025 11:02

Recebidos os autos
11/08/2022 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/08/2022 17:45

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 17:40

Juntada de Petição de apelação
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Sentença em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:49

Recebidos os autos
20/05/2022 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 17:31

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 17:31

Desentranhado o documento
18/05/2022 17:30

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
10/05/2022 21:47

Juntada de Petição de apelação
10/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 02:25

Publicado Sentença em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 09:37

Expedição de Mandado.
29/04/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:07

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:09

Recebidos os autos
29/04/2022 17:09

Concedida a Segurança a INDUSTRIA E COMERCIO MAXIMA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-01 (IMPETRANTE)
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/04/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 16:27

Juntada de Certidão
13/04/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 14:57

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 17:29

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:09

Recebidos os autos
24/03/2022 17:09

Concedida a Medida Liminar
23/03/2022 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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