04/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:26

Recebidos os autos
02/09/2025 10:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
01/09/2025 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2025 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750303-68.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) CLEIDE EVANGELISTA NOBRE DE ARAUJO e FONTES DE RESENDE ADVOCACIA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/08/2025 19:24

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
13/08/2025 18:08

Recebidos os autos
13/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEIDE EVANGELISTA NOBRE DE ARAUJO em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
25/07/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 20:03

Recebidos os autos
06/06/2025 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750303-68.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: CLEIDE EVANGELISTA NOBRE DE ARAUJO, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA D E S P A C H O Em atenção ao princípio do contraditório, previsto no 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária no ID 71171873.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 19 de maio de 2025.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
19/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:23

Recebidos os autos
19/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/05/2025 17:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEIDE EVANGELISTA NOBRE DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
27/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 14:36

Recebidos os autos
20/02/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:42

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 10:27

Recebidos os autos
27/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
25/11/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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