06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE SOUTO RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769261-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE SOUTO RODRIGUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito dos documentos juntados pelo réu (id. 244636458/anexos), em que se informa o regular cumprimento da obrigação determinada na sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
12/08/2025 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2025 18:04

Recebidos os autos
08/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:04

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:56

Recebidos os autos
07/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
04/03/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:42

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/01/2025 09:25

Recebidos os autos
20/01/2025 09:25

Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
17/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 11:42

Recebidos os autos
21/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2024 20:45

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/10/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:04

Recebidos os autos
30/08/2024 18:04

Outras decisões
23/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2024 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:09

Recebidos os autos
09/08/2024 11:09

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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