13/06/2025 21:15

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 21:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:14

Transitado em Julgado em 19/05/2025
09/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante à ausência de interesse recursal.

Intimem-se.

A parte executada deverá ser intimada por aplicativo whatsapp, caso não seja possível por ligação telefônica.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
20/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:52

Recebidos os autos
19/05/2025 15:52

Homologada a Transação
15/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:23

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 18:00

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:21

Recebidos os autos
24/04/2025 14:21

Recebida a emenda à inicial
15/04/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:54

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:19

Recebidos os autos
02/04/2025 11:19

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:40

Recebidos os autos
17/03/2025 13:40

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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