TJDFT - 0718768-66.2021.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 16:37
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2024 17:24
Transitado em Julgado em 07/09/2022
-
09/05/2024 16:47
Recebidos os autos
-
09/05/2024 16:47
Determinado o arquivamento
-
09/05/2024 11:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
29/04/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:38
Publicado Despacho em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718768-66.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL ESTEVAO SANTANA DE MACEDO DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, para que o interessado proceda com a retirada da arma de fogo, munições e acessórios, conforme Alvará de ID 181822344, junto ao Cegoc.
Intime-se. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
05/04/2024 03:09
Publicado Despacho em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718768-66.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL ESTEVAO SANTANA DE MACEDO DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, para que o interessado proceda com a retirada da arma de fogo, munições e acessórios, conforme Alvará de ID 181822344, junto ao Cegoc.
Intime-se. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
03/04/2024 15:32
Recebidos os autos
-
03/04/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 13:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
03/04/2024 00:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 05:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:52
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718768-66.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL ESTEVAO SANTANA DE MACEDO DESPACHO Considerando a pertinência das justificativas apresentadas pelo interessado Rodrigo Cirilo de Abreu, concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, para que o interessado proceda com a retirada da arma de fogo, munições e acessórios, conforme Alvará de ID 181822344, junto ao Cegoc.
Proceda, a Secretaria, se necessário, abertura de nova ordem de serviço no sistema Cegoc.
Intime-se o interessado. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
06/02/2024 04:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:01
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
31/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
31/01/2024 02:43
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718768-66.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL ESTEVAO SANTANA DE MACEDO DESPACHO Considerando a pertinência das justificativas apresentadas pelo interessado Rodrigo Cirilo de Abreu, concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, para que o interessado proceda com a retirada da arma de fogo, munições e acessórios, conforme Alvará de ID 181822344, junto ao Cegoc.
Proceda, a Secretaria, se necessário, abertura de nova ordem de serviço no sistema Cegoc.
Intime-se o interessado. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
26/01/2024 14:03
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
25/01/2024 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 02:37
Publicado Certidão em 18/12/2023.
-
18/12/2023 02:32
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
16/12/2023 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 07:27
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 19:56
Expedição de Alvará.
-
13/12/2023 18:25
Recebidos os autos
-
13/12/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 08:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
13/12/2023 00:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 02:48
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
25/10/2023 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:18
Publicado Despacho em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 18:57
Recebidos os autos
-
16/10/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2023 13:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
12/10/2023 05:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 02:31
Publicado Despacho em 11/10/2023.
-
10/10/2023 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 19:03
Recebidos os autos
-
06/10/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 17:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
06/10/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 08:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 08:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 10:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 00:43
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
04/08/2023 00:42
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718768-66.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL ESTEVAO SANTANA DE MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) RODRIGO CIRILO DE ABREU, por meio de seu Defensor, devidamente constituído por procuração, da expedição do ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO dos bens apreendidos, devendo o beneficiário agendar data e horário para retirada do material perante o CEGOC - Central de Guarda de Objetos de Crime/TJDFT, via e-mail institucional: [email protected].
Ordem de serviço nº # 155930.
Recanto das Emas - DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023.
MARIA DE FATIMA ABRANTES B FONSECA Diretora de Secretaria Substituta -
02/08/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 15:09
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2023 15:09
Desentranhado o documento
-
02/08/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:35
Expedição de Alvará.
-
17/07/2023 09:37
Recebidos os autos
-
17/07/2023 09:37
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
14/07/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
14/07/2023 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 07:58
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 02:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2023 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 17:48
Recebidos os autos
-
20/04/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 15:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
20/04/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 02:20
Publicado Despacho em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
01/04/2023 08:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2023 17:57
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 13:50
Recebidos os autos
-
23/02/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2023 13:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
20/02/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 14:35
Expedição de Ofício.
-
15/12/2022 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2022 08:40
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 17:51
Expedição de Ofício.
-
19/11/2022 00:27
Publicado Despacho em 16/11/2022.
-
19/11/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
14/11/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2022 13:52
Recebidos os autos
-
11/11/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 10:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
10/11/2022 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 17:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/11/2022 17:46
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 16:18
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 13:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2022 13:29
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 13:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2022 13:20
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 00:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
-
26/10/2022 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2022 01:05
Publicado Decisão em 26/10/2022.
-
25/10/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
22/10/2022 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2022 17:36
Recebidos os autos
-
21/10/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 17:36
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
21/10/2022 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
19/10/2022 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 14:03
Expedição de Alvará.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 08:28
Recebidos os autos
-
27/09/2022 08:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/09/2022 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
23/09/2022 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 00:13
Publicado Certidão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 17:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2022 17:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
08/09/2022 17:50
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
08/09/2022 17:50
Julgado improcedente o pedido
-
08/09/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
06/09/2022 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2022 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2022 16:25
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 16:22
Expedição de Mandado.
-
19/04/2022 21:35
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 21:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 17:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
16/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 16/02/2022.
-
15/02/2022 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
11/02/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 16:17
Recebidos os autos
-
11/02/2022 16:17
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/02/2022 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
10/02/2022 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2022 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2022 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2022 10:59
Mandado devolvido dependência
-
26/01/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 16:47
Expedição de Mandado.
-
24/01/2022 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 18:11
Recebidos os autos
-
21/01/2022 18:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
20/01/2022 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
20/01/2022 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2022 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 12:35
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 21:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 17:43
Recebidos os autos
-
06/12/2021 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 10:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
03/12/2021 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
-
03/12/2021 18:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
03/12/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 15:57
Expedição de Ofício.
-
03/12/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 15:46
Expedição de Ofício.
-
03/12/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 15:24
Expedição de Ofício.
-
01/12/2021 18:20
Expedição de Alvará de Soltura .
-
01/12/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 15:37
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
01/12/2021 15:37
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
01/12/2021 15:37
Homologada a Prisão em Flagrante
-
01/12/2021 15:20
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2021 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2021 16:08
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
30/11/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 12:16
Juntada de laudo
-
30/11/2021 04:07
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
29/11/2021 23:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 23:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 23:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
29/11/2021 23:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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