31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:17

Recebidos os autos
07/08/2024 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/08/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:06

Recebidos os autos
15/07/2024 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/06/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:45

Recebidos os autos
14/06/2024 14:45

Outras decisões
14/06/2024 09:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/06/2024 09:52

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
20/05/2024 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 18:11

Arquivado Provisoramente
26/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Petição de ID. 179052241.

Nada a prover, nos termos da decisão de ID. 177172505.

Cumpra-se a decisão de ID. 177172505.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
24/01/2024 11:22

Recebidos os autos
24/01/2024 11:22

Indeferido o pedido de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA - CPF: *04.***.*68-70 (EXEQUENTE)
24/11/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/11/2023 04:10

Processo Desarquivado
22/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:07

Arquivado Provisoramente
09/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:21

Recebidos os autos
07/11/2023 08:21

Determinado o arquivamento
07/11/2023 08:21

Indeferido o pedido de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA - CPF: *04.***.*68-70 (EXEQUENTE)
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de RODRIGO BRANCO LOPES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES EIRELI - ME em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/10/2023 08:49

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:52

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Razão pela qual indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema denominado SNIPER.

Em relação ao pedido de envio de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para que informe a atual situação cadastral do devedor no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a parte interessada, como qualquer cidadão, pode realizar a pesquisa, motivo pelo qual indefiro o requerimento.

No que se refere à retomada da diligência de inscrição dos EXECUTADOS em cadastro restritivo de crédito, por meio do convênio SERASAJUD, o art. 139, IV, do CPC/2015, permite ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

Trata-se de uma atipicidade de medidas inerentes ao poder geral de efetivação concedido ao magistrado.

Em que pese essas medidas possam ser aplicadas aos processos de execução, inclusive em sede concursal, elas não podem ser aplicadas de forma indiscriminada, devendo ser adequadas e proporcionais ao caso concreto.

No caso, verifico que a medida é adequada e proporcional ao caso, assim, defiro a inclusão do nome dos devedores em cadastros de inadimplentes (art.782,§§ 3ºe5º, do novo Código de Processo Civil),via sistema SERASAJUD.

Indique bens a penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, tendo em vista o transcurso do prazo de suspensão processual.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
29/09/2023 17:33

Recebidos os autos
29/09/2023 17:33

Outras decisões
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES EIRELI - ME em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO BRANCO LOPES em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista a ausência de impugnação, libere-se o valor bloqueado em favor da parte exequente.

Intimo a parte autora para que apresente a planilha atualizada do débito remanescente, devendo requerer o que entender pertinente.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
07/08/2023 13:25

Recebidos os autos
07/08/2023 13:25

Outras decisões
14/06/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:27

Decorrido prazo de RODRIGO BRANCO LOPES em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:17

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:02

Recebidos os autos
12/04/2023 16:02

Outras decisões
27/02/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/10/2022 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2022 12:24

Expedição de Certidão.
26/09/2022 19:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 16:35

Recebidos os autos
24/05/2022 16:35

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/05/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 17:50

Recebidos os autos
26/04/2022 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:05

Recebidos os autos
25/03/2022 11:05

Decisão interlocutória - indeferimento
23/03/2022 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/03/2022 22:44

Expedição de Certidão.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO BRANCO LOPES em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES EIRELI - ME em 22/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 16:36

Juntada de Certidão
07/03/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 07:48

Recebidos os autos
22/02/2022 07:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/01/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:14

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 13:18

Expedição de Certidão.
10/12/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:23

Publicado Certidão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 17:51

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:33

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
17/11/2021 17:02

Recebidos os autos
17/11/2021 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2021 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/08/2021 23:21

Expedição de Certidão.
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO BRANCO LOPES em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES EIRELI - ME em 21/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 16:05

Juntada de Certidão
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 16:25

Juntada de carta
01/07/2021 02:42

Publicado Decisão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 11:59

Expedição de Ofício.
28/06/2021 15:44

Juntada de Certidão
25/06/2021 11:08

Juntada de carta
21/06/2021 14:26

Expedição de Ofício.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de RODRIGO BRANCO LOPES em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
12/06/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 08:03

Juntada de Certidão
28/05/2021 15:22

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2021 17:13

Expedição de Mandado.
10/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 16:30

Recebidos os autos
09/02/2021 16:30

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/02/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:32

Publicado Despacho em 02/02/2021.
01/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO BRANCO LOPES em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO BRANCO LOPES em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES EIRELI - ME em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES EIRELI - ME em 29/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 14:34

Recebidos os autos
25/01/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 10:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/01/2021 10:53

Juntada de Certidão
21/01/2021 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.
20/01/2021 09:39

Juntada de Certidão
20/01/2021 09:22

Juntada de Certidão
18/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
15/01/2021 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2021 09:08

Juntada de Certidão
11/01/2021 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2021 11:01

Juntada de carta
07/01/2021 16:08

Expedição de Mandado.
07/01/2021 16:07

Expedição de Ofício.
07/01/2021 16:06

Expedição de Mandado.
16/12/2020 20:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:24

Publicado Certidão em 07/12/2020.
07/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/12/2020.
07/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/12/2020.
07/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/12/2020.
07/12/2020 03:24

Publicado Certidão em 07/12/2020.
07/12/2020 03:24

Publicado Certidão em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 20:21

Juntada de Certidão
26/10/2020 10:36

Recebidos os autos
26/10/2020 10:36

Decisão interlocutória - indeferimento
23/10/2020 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/10/2020 21:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 17:28

Juntada de Certidão
25/09/2020 12:56

Recebidos os autos
25/09/2020 12:56

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2020 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/09/2020 22:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2020 21:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2020 12:25

Publicado Decisão em 01/09/2020.
01/09/2020 12:25

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 12:35

Recebidos os autos
27/08/2020 12:35

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2020 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/08/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 10:20

Recebidos os autos
09/06/2020 10:20

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2020 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/06/2020 10:23

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 09:09

Juntada de Certidão
08/05/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 15:43

Expedição de Ofício.
04/05/2020 03:07

Publicado Certidão em 04/05/2020.
24/04/2020 14:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2020 14:25

Juntada de Certidão
23/04/2020 14:21

Classe Processual DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) alterada para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
07/04/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 12:19

Expedição de Certidão.
01/04/2020 13:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO BRANCO LOPES em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES EIRELI - ME em 10/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 13:33

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 17:43

Recebidos os autos
18/12/2019 17:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/12/2019 11:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
18/10/2019 14:07

Juntada de Certidão
23/09/2019 23:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2019 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2019 03:01

Publicado Decisão em 16/09/2019.
13/09/2019 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 16:54

Recebidos os autos
11/09/2019 16:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2019 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/08/2019 15:48

Expedição de Certidão.
12/08/2019 15:48

Juntada de Certidão
02/08/2019 16:35

Decorrido prazo de ADRIANO TELES DA COSTA E OLIVEIRA em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 16:35

Decorrido prazo de RODRIGO BRANCO LOPES em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 16:35

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES EIRELI - ME em 01/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 06:27

Publicado Certidão em 17/07/2019.
16/07/2019 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2019 18:16

Expedição de Certidão.
14/07/2019 18:16

Juntada de Certidão
11/07/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes