04/08/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:24

Transitado em Julgado em 19/05/2025
25/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:15

Expedição de Ofício.
16/05/2025 12:14

Expedição de Ofício.
13/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (ID. 223557779), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ademais a parte credora, ao ID n. 229280412, noticia o cumprimento do acordo celebrado.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas e honorários.

Oficie-se à SERASA e ao SPC para que promovam a baixa do nome do autor de seus registros, exclusivamente em relação à dívida com a ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Determino a transferência dos valores bloqueados no ID n. 192898302 (R$ 776,44), via SISBAJUD, em favor do réu, que deverá indicar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Sem custas e honorários.

Dê-se baixa e arquive-se, incontinenti, diante da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
08/05/2025 17:39

Recebidos os autos
08/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:39

Homologada a Transação
29/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de THAMYLES MESQUITA PACHECO em 02/08/2024 23:59.
03/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:37

Recebidos os autos
11/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 11:32

Recebidos os autos
30/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:32

Outras decisões
26/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
08/04/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/04/2024 11:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/04/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 16:56

Recebidos os autos
02/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a THAMYLES MESQUITA PACHECO - CPF: *31.***.*39-51 (EXECUTADO).
15/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/01/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 08:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 14:37

Recebidos os autos
31/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:37

Outras decisões
31/08/2023 14:37

Recebida a emenda à inicial
25/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 19:05

Recebidos os autos
06/07/2023 19:05

Outras decisões
03/07/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/06/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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