02/09/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:08

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DOUGLAS CAMPOS DA SILVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:30

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0001931-56.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOUGLAS CAMPOS DA SILVEIRA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 232896411.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 232896411.

Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.

Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz Coordenador do 4ºNUVIMEC
12/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
29/04/2025 15:45

Recebidos os autos
29/04/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
15/04/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 17:08

Recebidos os autos
13/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
28/02/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL
30/07/2021 02:38

Decorrido prazo de DOUGLAS CAMPOS DA SILVEIRA em 29/07/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753564-56.2025.8.07.0016

Mogiglass Artigos para Laboratorios LTDA

Nimab Educacional LTDA

Advogado: Aline Cristina de Oliveira Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0720573-72.2025.8.07.0001

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

P.r.v. de Moraes Cardoso Cursos Profissi...

Advogado: Gustavo Henrique Caputo Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0011171-69.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Andre Luis Carvalho Barbosa de Souza

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2019 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0713919-80.2023.8.07.0020

Santander Brasil Administradora de Conso...

Nipo Logistica e Transporte LTDA

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0701655-34.2023.8.07.0019

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Pedro Henrique do Rosario

Advogado: Jean Carlos Dias Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 14:20

Exibir Processo