01/02/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 12:33

Processo Desarquivado
30/01/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:05

Recebidos os autos
08/01/2024 15:05

Deferido o pedido de JENER SOUZA FERREIRA - CPF: *24.***.*96-00 (EXECUTADO).
08/01/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
28/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 13:02

Recebidos os autos
28/12/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
27/12/2023 22:45

Recebidos os autos
27/12/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
27/12/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:02

Recebidos os autos
18/12/2023 17:02

Indeferido o pedido de JENER SOUZA FERREIRA - CPF: *24.***.*96-00 (EXECUTADO)
18/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/12/2023 13:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/12/2023 18:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de JENER SOUZA FERREIRA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de JENER SOUZA FERREIRA em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/11/2023 18:02

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/11/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/11/2023 09:06

Publicado Certidão em 16/11/2023.
16/11/2023 09:06

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:04

Recebidos os autos
06/11/2023 17:04

Indeferido o pedido de FERNANDA DE JESUS BARROS - CPF: *21.***.*59-04 (EXEQUENTE)
06/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/10/2023 16:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de JENER SOUZA FERREIRA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:57

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716414-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE JESUS BARROS EXECUTADO: JENER SOUZA FERREIRA D E S P A C H O Dou a executada por intimada do início do prazo para cumprir voluntariamente a obrigação imposta na sentença, tendo em vista que, mesmo ciente da demanda (ID 141038584), não manteve seu endereço atualizado nos autos (ID 173276716), conforme disposição contida no art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada , devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Restando frutífera a diligência, aguarde-se o prazo de 05 dias para a parte ré comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

Entretanto, caso reste infrutífera a penhora "on line", ou havendo saldo remanescente, e porque não há endereço atualizado nos autos, determino que se proceda à PESQUISA de veículos existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), via sistema Renajud.

Apresentado/individualizado algum bem, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 05 dias, sob pena de extinção.

No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ERIDF.

Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 16:03

Recebidos os autos
27/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 16:19

Recebidos os autos
14/08/2023 16:19

Deferido o pedido de FERNANDA DE JESUS BARROS - CPF: *21.***.*59-04 (EXEQUENTE).
14/08/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:41

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716414-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE JESUS BARROS EXECUTADO: JENER SOUZA FERREIRA D E S P A C H O Postergo a análise do pleito executório.

Antes, intime-se a credora para dizer se tem interesse na incidência da multa de 10% pactuada, já que não figura na planilha de ID 167636416.

Prazo: 5 dias.

Em caso positivo, deve apresentar nova planilha do débito atualizada.

O silêncio será interpretado como desinteresse em sua incidência.

Após, retornem os autos conclusos.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
07/08/2023 17:26

Recebidos os autos
07/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/08/2023 17:33

Processo Desarquivado
04/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
19/06/2023 00:18

Publicado Sentença em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 20:04

Transitado em Julgado em 14/06/2023
14/06/2023 16:39

Recebidos os autos
14/06/2023 16:39

Homologada a Transação
06/06/2023 01:15

Decorrido prazo de JENER SOUZA FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:22

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 09:58

Recebidos os autos
10/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
08/05/2023 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 15:12

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:45

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2023 16:01

Recebidos os autos
12/04/2023 16:01

Deferido o pedido de FERNANDA DE JESUS BARROS - CPF: *21.***.*59-04 (REQUERENTE).
12/04/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:29

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 12/04/2023.
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 13:36

Transitado em Julgado em 04/04/2023
04/04/2023 01:44

Decorrido prazo de JENER SOUZA FERREIRA em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BARROS em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:32

Publicado Sentença em 16/03/2023.
16/03/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:38

Recebidos os autos
14/03/2023 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/03/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:32

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:34

Recebidos os autos
08/03/2023 16:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/03/2023 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
07/03/2023 15:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 00:18

Recebidos os autos
06/03/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 15:27

Recebidos os autos
28/10/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
28/10/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2022 01:41

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 17:43

Recebidos os autos
13/10/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/10/2022 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/10/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707475-64.2023.8.07.0009

Leonidas Jose Silva Reis - ME

Maria Marlene Pereira da Silva Araujo

Advogado: Dagner de Sousa Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0710973-43.2020.8.07.0020

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Thalles Clewerton da Silva Nascimento

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0720142-64.2023.8.07.0015

Paulo Marcelo de Carvalho

Edna Xavier Oliveira da Silva

Advogado: Paulo Marcelo de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0719691-39.2023.8.07.0015

Eliana do Nascimento Ricato

Massa Falida da Fundacao Assistencial Do...

Advogado: Eliana do Nascimento Ricato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0730590-06.2021.8.07.0003

Conquista Residencial Ville - Quadra 11

Danielle Caetano da Silva

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2021 13:55

Exibir Processo