17/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
29/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703506-43.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA FERREIRA DE SOUZA GASPAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Ciente da interposição de Agravo de Instrumento por MARIA FERREIRA DE SOUZA GASPAR (ID 239558600).

II - Aguarde-se o julgamento de mérito do recurso interposto e a certificação do trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.006 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 18:31

Recebidos os autos
21/06/2025 18:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/06/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2025 21:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:55

Recebidos os autos
11/06/2025 18:55

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA FERREIRA DE SOUZA GASPAR - CPF: *28.***.*40-63 (EXEQUENTE).
09/06/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2025 03:17

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:04

Recebidos os autos
30/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 03:19

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 19:00

Recebidos os autos
16/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 03:27

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703506-43.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA FERREIRA DE SOUZA GASPAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, traga, EXEQUENTE: MARIA FERREIRA DE SOUZA GASPAR, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos (contracheque atualizado e/ou cópia da última declaração de IR), tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.

II - Ademais, deverá promover a juntada do inteiro teor das peças do processo de conhecimento (sentença exequenda; acórdão, se houver; certidão de trânsito em julgado; certidão de juntada do mandado de citação; outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito).

Prazo: QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 17:12:46.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/04/2025 14:19

Recebidos os autos
25/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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