TJDFT - 0738557-63.2021.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 14:40
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 14:39
Transitado em Julgado em 18/01/2024
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30/01/2024 05:22
Decorrido prazo de ADRIANO CESAR DE MENEZES em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:45
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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23/01/2024 06:21
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738557-63.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO CESAR DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:00:47.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
18/01/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 15:33
Recebidos os autos
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18/01/2024 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/01/2024 20:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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17/01/2024 20:09
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 23:52
Juntada de Certidão
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16/01/2024 23:52
Juntada de Alvará de levantamento
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15/01/2024 21:46
Juntada de Certidão
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15/01/2024 21:46
Juntada de Alvará de levantamento
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11/01/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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18/12/2023 17:25
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 03:05
Juntada de Certidão
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15/12/2023 03:05
Juntada de Certidão
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08/09/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:46
Expedição de Ofício.
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05/09/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
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10/08/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 00:41
Publicado Certidão em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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03/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738557-63.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO CESAR DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 2 de agosto de 2023 14:46:05.
MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral -
02/08/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 13:23
Recebidos os autos
-
01/08/2023 13:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/07/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
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11/07/2023 01:42
Decorrido prazo de ADRIANO CESAR DE MENEZES em 10/07/2023 23:59.
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19/06/2023 00:18
Publicado Decisão em 19/06/2023.
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16/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 19:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/06/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 14:14
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:14
Outras decisões
-
12/06/2023 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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12/06/2023 16:57
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/06/2023 16:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/06/2023 04:08
Processo Desarquivado
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11/06/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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28/09/2021 14:33
Arquivado Definitivamente
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28/09/2021 14:33
Transitado em Julgado em 27/09/2021
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28/09/2021 02:54
Decorrido prazo de ADRIANO CESAR DE MENEZES em 27/09/2021 23:59:59.
-
28/09/2021 02:53
Decorrido prazo de ADRIANO CESAR DE MENEZES em 27/09/2021 23:59:59.
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25/09/2021 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
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16/09/2021 19:04
Publicado Sentença em 13/09/2021.
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16/09/2021 17:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
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10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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04/09/2021 02:36
Publicado Certidão em 02/09/2021.
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04/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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03/09/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 15:39
Recebidos os autos
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03/09/2021 15:39
Julgado procedente o pedido
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03/09/2021 14:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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03/09/2021 10:02
Juntada de Petição de réplica
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30/08/2021 14:30
Juntada de Certidão
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30/08/2021 11:19
Juntada de Petição de contestação
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21/07/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 20:36
Recebidos os autos
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20/07/2021 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2021 15:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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20/07/2021 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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