TJDFT - 0700554-48.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 16:40
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 17:09
Transitado em Julgado em 29/07/2025
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29/07/2025 13:31
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
29/07/2025 02:17
Decorrido prazo de FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEICAO SOUSA OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
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07/07/2025 02:15
Publicado Decisão em 07/07/2025.
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05/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 14:08
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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04/07/2025 14:01
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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02/07/2025 14:46
Recebidos os autos
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02/07/2025 14:46
Prejudicado o recurso FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEICAO SOUSA OLIVEIRA - CPF: *47.***.*23-72 (EMBARGANTE)
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30/06/2025 14:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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30/06/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 02:15
Publicado Despacho em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0700554-48.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEICAO SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK III VILLAGE D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração, opostos por FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO SOUSA, contra acórdão, o qual deu provimento ao agravo de instrumento, interposto pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN PARK III VILLAGE, para reformar a decisão agravada e deferir o pedido de penhora do imóvel objeto da lide, condicionando-a à citação do credor fiduciário.
No processo de origem, o embargado informou estar em tratativas de negociação para resolução amigável do litígio com a embargante, tendo requerido prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de minuta de acordo (ID 236746040).
Instada a se manifestar, a embargante informa estarem as partes em composição e que juntará a minuta do termo de acordo aos autos para homologação (ID 72839460).
Em consulta aos autos de origem, verifica-se ter sido juntada a referida minuta, na qual as partes, inclusive, renunciam ao prazo recursal, a fim de o trânsito em julgado ocorrer na data da prolação da sentença homologatória (ID 239967816).
Considerando ter a autocomposição reflexos diretos na utilidade e necessidade do julgamento dos presentes embargos de declaração, intime-se a embargante para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a perda superveniente do interesse recursal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se; intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 16:58:14.
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador -
24/06/2025 14:08
Recebidos os autos
-
24/06/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 12:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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12/06/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 02:15
Publicado Despacho em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 12:21
Recebidos os autos
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03/06/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 14:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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06/05/2025 21:27
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
João Egmont Número do processo: 0700554-48.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBAGANTE: FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO SOUSA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK III VILLAGE DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração, opostos por FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO SOUSA, contra acórdão de ID 70478810.
De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 71053080).
De ordem do Desembargador João Egmont, nos termos dos art. 152, VI, e art. 1.023 do CPC e do art. 1º da Portaria GDJELL nº 1, de 24 de fevereiro de 2025, intime-se I CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK III VILLAGE para responder aos embargos de declaração.
Publique-se; intimem-se.
Brasília – DF, 28 de abril de 2025.
Juliana Alves Almeida Marinho Assessora -
28/04/2025 17:25
Recebidos os autos
-
28/04/2025 17:25
Juntada de ato ordinatório
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24/04/2025 12:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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24/04/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 09:00
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/04/2025 23:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 10/04/2025.
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10/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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02/04/2025 16:55
Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK III VILLAGE - CNPJ: 30.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e provido
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02/04/2025 13:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 16:50
Expedição de Intimação de Pauta.
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28/02/2025 15:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2025 15:20
Recebidos os autos
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18/02/2025 15:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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17/02/2025 23:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/02/2025 15:47
Juntada de Certidão
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05/02/2025 12:13
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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25/01/2025 02:02
Juntada de entregue (ecarta)
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22/01/2025 02:24
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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15/01/2025 18:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/01/2025 18:04
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 17:06
Recebidos os autos
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15/01/2025 17:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/01/2025 11:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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13/01/2025 11:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/01/2025 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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13/01/2025 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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