11/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 21:24

Recebidos os autos
08/09/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/09/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
08/09/2025 19:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:09

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto,JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal paraCONDENARRAIMUNDO VIANA FILHO, qualificado nos autos, pela prática dedois crimes de estelionato em continuidade delitiva, nos termos doart. 171, caput e §4º, c/c art. 71, do Código Penal.
30/08/2025 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:55

Recebidos os autos
21/07/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
14/07/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:41

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:47

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715105-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: RAIMUNDO VIANA FILHO INTIMAÇÃO De ordem do MMº Juiz de Direito, Dr.

André Silva Ribeiro, faço estes autos com vista à Defesa, no prazo de (05) dias, para cumprir determinação de id. 239221991. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025, às 18:34:12.
12/06/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
11/06/2025 20:35

Juntada de ata
10/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 11:25

Mandado devolvido redistribuido
07/06/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:38

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:21

Recebidos os autos
08/05/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 21:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/05/2025 21:13

Recebidos os autos
07/05/2025 20:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/05/2025 20:24

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:58

Expedição de Carta.
05/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:17

Expedição de Ofício.
24/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0715105-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: RAIMUNDO VIANA FILHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.

ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.

Data: 10/06/2025 Hora: 14:00 .

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.

Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/eDgT4g No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 22/04/2025 18:11.

STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral
22/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
13/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
18/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 11:46

Recebidos os autos
17/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:55

Expedição de Carta.
01/08/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:38

Recebidos os autos
30/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:38

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, proibição de manter contato com pessoa determinada, suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou finan
30/07/2024 15:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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