TJDFT - 0704597-96.2024.8.07.0021
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 16:02
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:54
Publicado Certidão em 03/07/2025.
-
03/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704597-96.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PABLO NUNES CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 14/10/2025 11:30, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.
Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente -
01/07/2025 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 12:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
-
26/05/2025 18:52
Recebidos os autos
-
26/05/2025 18:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/05/2025 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
23/05/2025 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 02:55
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704597-96.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PABLO NUNES DECISÃO Observa-se que o (a) réu (ré) compareceu espontaneamente aos autos por intermédio de advogado (a), consoante instrumento de mandato de ID 234925967.
Diante disso, com fulcro no art. 239, §1°, do CPC c/c art. 3° do CPP, considero-o (a) como CITADO (A).
Intime-se a defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação.
Apontando a Defesa preliminares ou juntando novos documentos, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Após, venham os autos conclusos para decisão, na forma dos arts. 397 e 399, ambos do Código de Processo Penal.
Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital. -
08/05/2025 18:32
Recebidos os autos
-
08/05/2025 18:32
Outras decisões
-
08/05/2025 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
08/05/2025 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2025 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:46
Publicado Edital em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
08/04/2025 20:17
Expedição de Edital.
-
04/04/2025 15:55
Recebidos os autos
-
04/04/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
03/04/2025 18:08
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 09:06
Recebidos os autos
-
03/04/2025 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
02/04/2025 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 12:31
Recebidos os autos
-
25/03/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
23/03/2025 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2025 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 07:49
Recebidos os autos
-
13/02/2025 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
12/02/2025 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 18:08
Recebidos os autos
-
11/02/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
10/02/2025 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2025 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 02:56
Publicado Edital em 30/01/2025.
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29/01/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
27/01/2025 23:07
Expedição de Edital.
-
25/01/2025 12:22
Recebidos os autos
-
25/01/2025 12:22
Outras decisões
-
20/01/2025 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
20/01/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2024 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:20
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/11/2024 18:36
Recebidos os autos
-
25/11/2024 18:36
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/11/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
25/11/2024 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 07:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
-
28/10/2024 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2024 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 18:33
Recebidos os autos
-
24/10/2024 18:33
Outras decisões
-
24/10/2024 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
24/10/2024 17:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica Familiar contra Mulher do Itapoã
-
24/10/2024 17:40
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/10/2024 17:40
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
24/10/2024 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 15:57
Juntada de Alvará de soltura
-
24/10/2024 11:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
24/10/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 11:11
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
24/10/2024 11:08
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
24/10/2024 11:08
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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24/10/2024 11:08
Homologada a Prisão em Flagrante
-
24/10/2024 09:36
Juntada de Certidão - sepsi
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24/10/2024 09:32
Juntada de gravação de audiência
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24/10/2024 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2024 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2024 17:53
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
23/10/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 16:07
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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23/10/2024 12:42
Juntada de laudo
-
23/10/2024 10:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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22/10/2024 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 23:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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22/10/2024 23:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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