23/06/2025 20:06

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:05

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 13:14

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ONILDO GOMES DA SILVA FILHO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025).

Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712687-38.2020.8.07.0020 0735565-75.2024.8.07.0000 0706981-23.2023.8.07.0003 0701809-60.2024.8.07.0005 0704126-71.2023.8.07.0003 0750523-66.2024.8.07.0000 0708002-06.2024.8.07.0001 0719867-59.2020.8.07.0003 0719104-59.2023.8.07.0001 0715518-24.2022.8.07.0009 0700063-85.2023.8.07.0008 0705355-51.2023.8.07.0008 0714046-23.2024.8.07.0007 0730640-33.2024.8.07.0001 0727167-33.2024.8.07.0003 0731043-02.2024.8.07.0001 0716774-71.2023.8.07.0007 0700127-55.2024.8.07.0010 0702042-82.2023.8.07.0008 0706387-47.2025.8.07.0000 0717166-47.2024.8.07.0016 0711028-40.2023.8.07.0003 0725664-62.2024.8.07.0007 0700542-22.2021.8.07.0017 0003897-79.2019.8.07.0008 0709710-60.2025.8.07.0000 0710316-88.2025.8.07.0000 0710501-26.2025.8.07.0001 0710632-04.2025.8.07.0000 0739962-08.2023.8.07.0003 0711002-80.2025.8.07.0000 0700322-80.2023.8.07.0008 0730080-91.2024.8.07.0001 0704212-72.2024.8.07.0014 0711788-27.2025.8.07.0000 0722234-91.2022.8.07.0001 0708408-72.2021.8.07.0020 0738986-98.2023.8.07.0003 0716704-37.2021.8.07.0003 0721132-63.2024.8.07.0001 0707706-94.2023.8.07.0008 0735567-42.2024.8.07.0001 0704712-24.2022.8.07.0010 0705701-57.2022.8.07.0001 0712802-46.2025.8.07.0000 0719730-77.2020.8.07.0003 0702228-35.2024.8.07.0020 0710803-50.2024.8.07.0014 0707434-53.2025.8.07.0001 0713345-49.2025.8.07.0000 0707046-24.2023.8.07.0001 0707039-32.2023.8.07.0001 0700704-12.2024.8.07.0017 0719234-83.2022.8.07.0001 0708065-09.2021.8.07.0010 0714002-88.2025.8.07.0000 0714078-15.2025.8.07.0000 0714088-59.2025.8.07.0000 0001638-65.2020.8.07.0012 0714212-42.2025.8.07.0000 0714285-14.2025.8.07.0000 0714383-96.2025.8.07.0000 0714400-35.2025.8.07.0000 0714405-57.2025.8.07.0000 0714653-23.2025.8.07.0000 0714769-29.2025.8.07.0000 0714791-87.2025.8.07.0000 0714792-72.2025.8.07.0000 0714794-42.2025.8.07.0000 0702645-88.2024.8.07.0019 0714963-29.2025.8.07.0000 0715133-98.2025.8.07.0000 0715225-76.2025.8.07.0000 0715226-61.2025.8.07.0000 0715228-31.2025.8.07.0000 0739730-93.2023.8.07.0003 0702978-61.2024.8.07.0012 0715917-75.2025.8.07.0000 0716238-13.2025.8.07.0000 0716239-95.2025.8.07.0000 0716414-89.2025.8.07.0000 0717084-30.2025.8.07.0000 0717127-64.2025.8.07.0000 0717265-31.2025.8.07.0000 0717374-45.2025.8.07.0000 0717671-52.2025.8.07.0000 0717967-74.2025.8.07.0000 0718123-62.2025.8.07.0000 0718437-08.2025.8.07.0000 0719107-46.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0011773-77.2017.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 30 de maio de 2025, às 12:43:24. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
04/06/2025 14:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0200560-3
03/06/2025 15:54

Recebidos os autos
03/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/06/2025 19:17

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/06/2025 12:08

Recebidos os autos
02/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/05/2025 10:32

Juntada de Petição de recurso ordinário
30/05/2025 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 16:41

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:08

Denegado o Habeas Corpus a LOURISVALDO DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR - CPF: *56.***.*63-54 (PACIENTE)
30/05/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ONILDO GOMES DA SILVA FILHO em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestações
21/05/2025 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestações
21/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 21:33

Recebidos os autos
15/05/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestações
15/05/2025 11:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
14/05/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:00

Recebidos os autos
13/05/2025 18:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 13:05

Expedição de Ofício.
13/05/2025 02:17

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 18:59

Recebidos os autos
12/05/2025 18:59

Outras Decisões
12/05/2025 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
12/05/2025 13:52

Recebidos os autos
12/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
12/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
11/05/2025 20:00

Juntada de Certidão
11/05/2025 19:53

Recebidos os autos
11/05/2025 19:53

Não Concedida a Medida Liminar
11/05/2025 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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