11/06/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:04

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de WAGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de HELBERT DA COSTA ALVES em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:30

Denegado o Habeas Corpus a HELBERT DA COSTA ALVES - CPF: *76.***.*03-24 (PACIENTE)
15/05/2025 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HELBERT DA COSTA ALVES em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0711953-74.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO PACIENTE: HELBERT DA COSTA ALVES IMPETRANTE: WAGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE NUCLEO BANDEIRANTES DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 12ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 08/05/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 15/05/2025.

Brasília/DF, 28 de abril de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/04/2025 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:50

Recebidos os autos
14/04/2025 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
14/04/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 02:17

Decorrido prazo de WAGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:17

Decorrido prazo de HELBERT DA COSTA ALVES em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:01

Recebidos os autos
01/04/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/03/2025 18:25

Indeferido o pedido de HELBERT DA COSTA ALVES - CPF: *76.***.*03-24 (PACIENTE)
28/03/2025 11:36

Recebidos os autos
28/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/03/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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