16/02/2024 18:57

Cancelada a Distribuição
16/02/2024 18:57

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de LEONARDO CARDOSO DE MAGALHAES em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 641,85, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente LEONARDO CARDOSO DE MAGALHAES - CPF: *55.***.*17-36, para conta de titularidade do(a) advogado(a) ANDERSONSANCHES, CPF *17.***.*59-47, no BANCOSANTANDER, agência 4168, conta corrente 01083607-2, observados os poderes outorgados sob ID 160650056, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
18/01/2024 13:56

Recebidos os autos
18/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/01/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:12

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/12/2023 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
08/12/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 15:13

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de LEONARDO CARDOSO DE MAGALHAES em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:50

Recebidos os autos
24/10/2023 09:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/10/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:05

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729668-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO CARDOSO DE MAGALHAES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO A parte autora juntou documentos sob ID 172798331 sobre os quais deve ser facultada vista à parte ré, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
02/10/2023 08:44

Recebidos os autos
02/10/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2023 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729668-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO CARDOSO DE MAGALHAES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA fica intimada, conforme anotado em ID171468313 - Decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 06:23:11.
20/09/2023 06:24

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:52

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 10:35

Recebidos os autos
11/09/2023 10:35

Deferido o pedido de Transporte Aéreo Português S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (REQUERIDO).
11/09/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/09/2023 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:35

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729668-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO CARDOSO DE MAGALHAES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Converto o julgamento em diligência. À parte para comprovar que encaminhou, com a devida antecedência, a comunicação à parte autora quanto ao cancelamento do voo agendado, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia.

Prazo: 05 dias.

Apresentada manifestação, intime-se a parte autora para ciência por igual prazo (05 dias).

Oportunamente, retornem os autos conclusos para julgamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/08/2023 16:21

Recebidos os autos
28/08/2023 16:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/08/2023 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/08/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729668-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO CARDOSO DE MAGALHAES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
05/08/2023 13:42

Recebidos os autos
05/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 12:26

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 18:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 21:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 21:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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