TJDFT - 0706960-73.2025.8.07.0004
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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08/09/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 16:11
Recebidos os autos
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05/09/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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28/08/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 03:09
Publicado Certidão em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0706960-73.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMF RESTAURANTES E ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A CERTIDÃO Apresentada a manifestação da REQUERENTE, conforme determinado faço vista dos autos à REQUERIDA: "...Na sequência, dê-se vista à requerida para que se manifeste e esclareça a este Juízo se a autora já realizou outros pedidos do mesmo produto e informe as características dos pleitos anteriores.".
Prazo: 05 (cinco) dias.
PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
25/08/2025 13:12
Juntada de Certidão
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25/08/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 03:07
Publicado Despacho em 18/08/2025.
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16/08/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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07/08/2025 17:35
Recebidos os autos
-
07/08/2025 17:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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04/08/2025 14:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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29/07/2025 15:21
Recebidos os autos
-
29/07/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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25/07/2025 03:37
Decorrido prazo de AMF RESTAURANTES E ALIMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
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22/07/2025 15:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/07/2025 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
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22/07/2025 15:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 22/07/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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21/07/2025 02:26
Recebidos os autos
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21/07/2025 02:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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17/07/2025 16:16
Juntada de Petição de contestação
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08/07/2025 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/06/2025 03:05
Publicado Decisão em 23/06/2025.
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19/06/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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16/06/2025 16:47
Recebidos os autos
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16/06/2025 16:47
Não Concedida a tutela provisória
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11/06/2025 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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11/06/2025 15:59
Juntada de Petição de emenda à inicial
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11/06/2025 15:17
Juntada de Petição de emenda à inicial
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10/06/2025 03:18
Publicado Decisão em 10/06/2025.
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10/06/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706960-73.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMF RESTAURANTES E ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A D E C I S Ã O Vistos etc.
Intime-se a empresa autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a sua atual legitimação ativa de demandar nos Juizados Especiais Cíveis, instruindo os autos com documento devidamente atualizado que ateste a sua atual condição de microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.
Ficando desde já cientificada no sentido de que, nos termos do ENUNCIADO 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA)”.
Ademais, conforme se depreende dos autos, a parte autora manifestou interesse na tramitação do presente pela sistemática do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Portaria Conjunta nº 29 de 19.04.2021.
Nesse sentido, em atenção ao disposto no art. 2º, § 1º da noticiada Portaria, deverá fornecer o endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte autora quanto de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, visto que não se encontram acostados aos autos, sendo, também, “ônus da parte autora, o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica”, de forma a permitir a angularização do feito.
Sobrevindo o cumprimento das presentes determinações, retornem os autos conclusos para recebimento do feito.
Intime-se.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito -
02/06/2025 17:49
Recebidos os autos
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02/06/2025 17:49
Determinada a emenda à inicial
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29/05/2025 11:15
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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29/05/2025 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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