16/09/2025 00:00

Edital

32ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 25/9/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0003384-83.2011.8.07.0011 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSADEVANDRO PEREIRA DA SILVAJOAO GONCALVES FERNANDESJOSE GERALDO OLIVEIRA DE MELOJOSENILDO BATISTA DOS SANTOSLUCIENE VAZ DE BRITO VARGAS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-AJEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-ACAIRO MANOEL DE OLIVEIRA - MG35873LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-ATYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-ACAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A Polo Passivo ADEVANDRO PEREIRA DA SILVAJOAO GONCALVES FERNANDESJOSE ESTELITO LOPESJOSE GERALDO OLIVEIRA DE MELOJOSENILDO BATISTA DOS SANTOSLUCIENE VAZ DE BRITO VARGASPAULO CESAR BOBERG BARONGENOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-ACAIRO MANOEL DE OLIVEIRA - MG35873LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-ATYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-ACAROLINA NUNES PEPE - DF31803-AWILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714430-29.2023.8.07.0004 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.T.

G.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A Polo Passivo G.

G.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR - DF20899-AANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA - DF39312-A Terceiros interessados TAINA GOMES FERREIRAISSA VICTOR WENDMANGDE NANAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703628-71.2025.8.07.0013 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R.

R.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0744953-33.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo ARTHUR HENRIQUE FURTADO CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724585-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo ANA ELIZABETH AVELINO CALDAS ABRAS Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737081-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo BRUNO MIRANDA MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719215-82.2024.8.07.0009 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MARCOS OLIVEIRA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo ONILDO GOMES DA SILVA FILHO - DF50604-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 15 de setembro de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
15/09/2025 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.
15/09/2025 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2025 10:40

Recebidos os autos
10/09/2025 18:41

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/09/2025 18:29

Recebidos os autos
08/09/2025 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/09/2025 17:43

Juntada de comunicações
26/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:09

Juntada de Informações prestadas
18/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:43

Expedição de Ofício.
15/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 18:14

Recebidos os autos
14/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
14/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:53

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:49

Expedição de Ofício.
13/08/2025 18:29

Recebidos os autos
13/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
12/08/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/07/2025 09:23

Recebidos os autos
30/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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