22/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:27

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 16:20

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 03:17

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:41

Recebidos os autos
01/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/07/2025 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2025 03:39

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA SANTOS NETO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:39

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:39

Decorrido prazo de GEORGE FREDERICO PORTO COSTA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:39

Decorrido prazo de VALERIO XAVIER DE SOUZA FILHO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:39

Decorrido prazo de MARCIO MARINHO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
16/06/2025 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 03:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 03:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0738796-28.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIO MARINHO DE SOUZA, VALERIO XAVIER DE SOUZA FILHO, GEORGE FREDERICO PORTO COSTA, HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO, HENRIQUE LIMA SANTOS NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a justificativa apresentada e determino a redesignação da audiência de conciliação.

Parte(s) requerida(s) localizada(s).

Busque-se ANTECIPAR A AUDIÊNCIA para algum espaço disponível na pauta em função de cancelamentos, com tempo necessário para se intimar as partes.

Informamos que as audiências começam pontualmente no horário agendado, sem qualquer atraso.

Caso transcorram 2 (dois) minutos do horário da audiência sem autorização de ingresso, é provável que haja algum problema tecnológico.

Nesses casos, ou em qualquer outra dificuldade de acesso, as partes devem contatar este 5º NUVIMEC por WhatsApp, preferencialmente, ou por ligação telefônica durante os pregões ou em momento próximo, por meio do telefone: (61) 3103-1792 Após casos semelhantes, verificamos dificuldades pontuais de acesso para partes e advogados ao utilizarem o link pelo navegador (Chrome, Edge, Mozilla e outros).

No entanto, não há relatos de que o problema ocorra quando o acesso é feito pelo aplicativo, seja no celular ou no computador.

Comunicaremos a Microsoft sobre as falhas identificadas e recomendamos o uso do aplicativo, pois não há registros de intercorrências nesse formato.

Baixe o aplicativo no computador ou em seu celular.

Assinado e datado digitalmente.
06/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2025 09:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 13:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/06/2025 18:34

Recebidos os autos
05/06/2025 18:34

Deferido o pedido de GEORGE FREDERICO PORTO COSTA - CPF: *09.***.*52-00 (REQUERENTE), HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO - CPF: *44.***.*30-53 (REQUERENTE), MARCIO MARINHO DE SOUZA - CPF: *09.***.*05-17 (REQUERENTE), VALERIO XAVIER DE SOUZA FILHO - CPF: 721.059.4
05/06/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:31

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
27/04/2025 10:43

Recebidos os autos
27/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2025 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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