13/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:56

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
12/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2025.
12/05/2025 02:34

Publicado Ata em 12/05/2025.
12/05/2025 02:34

Publicado Ata em 12/05/2025.
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:46

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
08/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:14

Juntada de gravação de audiência
08/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:10

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
07/05/2025 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 17:30, Vara Cível do Riacho Fundo.
31/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:31

Recebidos os autos
26/03/2025 18:31

Deferido o pedido de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO - CPF: *23.***.*80-30 (AUTOR).
02/12/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/11/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:52

Recebidos os autos
24/10/2024 17:52

Deferido o pedido de SOUZA E GAMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-21 (REU).
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de CRISTIANE VICTOR AMORIM em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/09/2024 21:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 22:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 21:49

Expedição de Certidão.
31/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 20:01

Recebidos os autos
15/08/2024 20:01

Deferido o pedido de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO - CPF: *23.***.*80-30 (AUTOR).
09/08/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:33

Decorrido prazo de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:26

Decorrido prazo de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 23:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:02

Recebidos os autos
03/06/2024 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 05:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705952-27.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGNELO FERNANDES SILVA FILHO RECONVINTE: SOUZA E GAMA ENGENHARIA LTDA REU: SOUZA E GAMA ENGENHARIA LTDA RECONVINDO: AGNELO FERNANDES SILVA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGNELO FERNANDES SILVA FILHO propõe ação de rescisão de contrato com pedido de reparação de danos, contra SOUZA E GAMA ENGENHARIA LTDA, partes já qualificadas.

O autor afirma que, em 13/07/2021, celebrou com a ré contrato de reforça do imóvel LOTE 27, CONJUNTO 2, QN 7, RIACHO FUNDO I/DF, com previsão de término em 10/11/2021.

Que pagou pelo serviço os valores de R$ 47.400,00 (02/08/2021), R$ 23.700,00 (18/08/2021), R$ 17.775,00 (02/09/2021), R$ 17.775,00 (01/10/2021), R$ 7.500,00 (18/02/2022), bem como R$ 19.000,00 (02/09/2021), referente a aditivo contratual.

Que pagou, ainda, R$ 1.500,00 (26/08/2021) para a elaboração de Laudo Técnico.

Que, contudo, sustenta que a ré abandonou a obra sem finalizá-la.

Em razão desse fato, notifica que contratou outros profissionais para finalizarem a obra.

Que procurou ajuda técnica e um engenheiro identificou falhas técnicas – descritas no ID 134865135, págs. 3/7 – nas seguintes partes do prédio construído no local pela ré: rol de entrada e garagem; lojas 1 a 4; primeiro pavimento; corredor de acesso; dormitórios 1 a 5; banheiro social; terraço.

Que o orçamento para o reparo desses problemas ficou em R$ 62.000,00.

Que, desse montante, desembolsou R$ 19.527,98.

Outrossim, notifica que a ré solicitou o cancelamento do alvará de construção e denunciou a obra perante o DF Legal.

Tece arrazoado jurídico.

Ao final, pede a condenação da ré a lhe pagar dano emergente de R$ 19.527,98 e o valor correspondente à parte faltante da obra, no importe de R$ 42.472,00.

Pugna, ainda, para que a ré pague compensação financeira por danos morais.

Junta procuração e documentos nos IDs 134865138 a 134916144 – fls. 20/82.

Ré citada no ID 155308801 – fl. 110.

Contestação e reconvenção juntadas no ID 157608557 – fls. 112/131.

Preliminarmente, suscita defeito na representação processual do autor.

No mérito da defesa, afirma que o autor cobra a execução da fase de acabamento da obra.

Que isso não foi previsto no contrato.

Que não houve abandono injustificado da obra, tendo o autor sido orientado da suspensão do serviço.

Informa que o autor contratou outra equipe para a empreitada, enquanto o contrato celebrado entre as partes ainda estava vigente.

Que a nova equipe demoliu e assentou paredes de alvenaria.

Que o projeto inicial tinha previsto drywall, em razão da carga máxima de suporte da estrutura.

Informa que essa demolição e assentamento das novas paredes ocorreu na última semana de obra prevista no contrato.

Que, em razão da violação da estrutura do prédio, suspendeu o serviço e comunicou o autor em 02/05/2022.

Destaca que o contrato celebrado entre as partes constou que o prédio construído no local seria entregue semiacabado.

Que esta fase foi alcançada.

Que não constou a obrigação de instalar pisos, realizar pintura ou outro tipo de acabamento.

Que as imagens carreadas pelo autor demonstram o cumprimento da obrigação.

Demais disso, informa que o contrato original foi no preço de R$ 118.500,00.

Que, posteriormente, as partes celebraram um laudo de riscos estruturais, no preço de R$ 1.500,00.

Que esse laudo gerou um contrato aditivo, no preço de R$ 19.000,00.

Que o total ficou no importe de R$ 139.000,00, tendo o autor demonstrado o pagamento de R$ 134.650,00.

Que faltaria o valor de R$ 4.350,00.

Além do exposto, menciona que o projeto previu a preservação das paredes externas do prédio e a construção das internas com drywall.

Que a entrega deveria ser feita em até 120 dias úteis, a partir de 31/07/2021.

Que, no decorrer da obra, identificou-se anomalias estruturais, que não suportariam o projeto realizado, tendo sido noticiado ao autor a necessidade de suspensão da obra, a fim que se promovesse o reforço estrutural do prédio.

Que isso ensejou o acréscimo de mais 21 dias úteis, sendo o prazo final para a entrega da obra em 18/02/2022.

Destaca que o autor impediu o regular cronograma da obra.

Que houve solicitação ao autor de permissão para o descarte de entulhos, não inclusão de outras equipes no local, aquisição de materiais e liberação de acesso restrito a todos os cômodos do prédio.

Que o autor chegou a proibir a entrada de parte da equipe no local, por não simpatizar com todos.

Adiante, sustenta que, após a verificação dos problemas estruturais no prédio, o autor passou a exigir que as paredes internas dos pavimentos superiores fossem feitas de alvenaria.

Que isso não estava previsto no contrato e era prejudicial à estrutura do prédio.

Que, em 17/10/2021, uma vizinha do prédio questionou a realização da obra aos domingos.

Que isso foi feito à cargo do autor, pois a equipe de trabalho só atuava de segunda à sábado.

Que, em 31/10/2021, o autor, juntamente com a nova equipe contratada, adentrou ao prédio e realizou a demolição das paredes internas erguidas para substituí-las pelas de alvenaria.

Além do exposto, a ré impugna o laudo apresentado pelo autor.

Informa que ele retrata que a obra foi entregue nos termos do contrato.

Que o alegado defeito no piso ocorreu em razão de o autor não ter respeitado o período de “cura da superfície”.

Que o autor promoveu a sobreposição de materiais no piso recém-construído, em violação ao tempo de “cura” de sete dias, prevista na NBR 14931/2004 – ABNT.

Que, dos serviços contratados, faltou ajustes na saída da fiação elétrica e a instalação de louças em um dos banheiros.

Que não há prova de que houve o pagamento de R$ 19.527,98.

Por fim, o réu rebate a alegação do autor de não execução de serviços em determinadas partes do prédio.

Tece arrazoado jurídico.

No mérito, pugna pela improcedência da inicial e a condenação do autor por litigância de má-fé.

Em sede de reconvenção, pede a condenação do reconvindo a pagar o valor de R$ 4.350,00.

Houve pedido de produção de perícia.

Junta procuração e documentos nos IDs 157608561 a 157608583 – fls. 132/220.

Reconvenção recebida no ID 159821076 – fl. 221.

Réplica e resposta à reconvenção no ID 163303151 – fls. 225/231.

Sobre a preliminar, afirma que a representação processual já foi regularizada.

Na réplica, reitera a alegação de atraso injustificado e abandono da obra pelo réu.

Aduz que, em 13/10/2021, pediu orçamento para a ré para a substituição das paredes de drywall por outras de alvenaria.

Que o réu não mencionou a existência de possível comprometimento da estrutura.

Que o réu orçou a elaboração do serviço por paredes de alvenaria, mas optou por erguer paredes daquele outro material, a fim de ter economia no serviço.

Destaca que, em 20/10/2021, o engenheiro responsável dirigiu-se à CEB para solicitar a individualização dos relógios, não tendo havido menção sobre a estrutura do prédio.

Que, nesse dia, esse profissional solicitou mais material para a execução da laje dos poços de ventilação, o que aumentaria a estrutura do prédio e seria contrária à alegação da defesa.

Menciona, ainda, que estes serviços não foram executados: preenchimento adequado dos pilares; reparação de vazamentos; reparo do telhado em razão do material empregado; alinhamento de paredes erguidas de forma desalinhadas; reparação de telhados dos vizinhos.

Sustenta, ainda, que solicitou 7m³ de concreto usinado, no dia 27/01/2022, para a aplicação no piso.

Que isso só ocorreu em 16/05/2022.

Demais disso, impugna os documentos carreados pelo réu, com destaque para o documento de ID 157608572, que demonstraria a alegação de que, após o abandono da obra, o réu denunciou o empreendimento aos órgãos públicos.

Em resposta à reconvenção, alega que o réu não provou a alegação de que concluiu o serviço, não sendo devida a cobrança de R$ 4.350,00.

Ao final, reitera os termos e pedidos iniciais e pede a improcedência da reconvenção.

Réplica à defesa da reconvenção no ID 166180488 – fls. 235/256, relacionada a fatos narrados na contestação.

Petição do autor/reconvindo no ID 170351307 – fl. 260, com impugnação ao pedido de condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Houve tentativa de acordo, mas sem êxito (ID 176780649 – fls. 266/267).

Decido.

Preliminarmente, como dito, o réu/reconvinte suscita defeito na representação processual do autor/reconvindo.

Entretanto, observo que essa representação foi regularizada com a juntada da procuração de ID 134917053.

Rejeito, pois, a preliminar.

Como dito, o autor/reconvindo pede a condenação do réu a reparar danos sofridos pela inexecução de contrato de empreitada celebrado entre as partes, bem como a pagar compensação financeira por danos morais.

Sustenta que houve abandono da obra e teve de contratar um novo prestador de serviço, tendo pagado o valor de R$ 19.527,98 e que está a faltar o importe de R$ 42.472,00 para finalização da obra contratada com o réu.

Em resposta, a ré/reconvinte afirma que não abandonou a obra.

Que, dos serviços contratados, só faltou ajustes na saída da fiação elétrica e a instalação de louças em um dos banheiros.

Que a obra não previu a execução de acabamento.

Que a obra foi suspensa, mas em razão de o autor/reconvindo ter optado por substituir as paredes internas do prédio de drywall por outras de alvenaria.

Que isso prejudicaria a estrutura do prédio, sendo necessário o reforço estrutural do prédio.

Que isso ensejou o acréscimo de mais 21 dias úteis, sendo o prazo final para a entrega da obra em 18/02/2022.

Destaca, ainda, que o autor/reconvindo impediu o regular cronograma da obra.

Pois bem.

Nos termos do inciso II do art. 329 do CPC, fica o réu/reconvinte intimado para dizer se aceita o aditamento da inicial, realizado na réplica, no qual o autor/reconvindo suscita a inexecução destes serviços, que não foram relatados na inicial: preenchimento adequado dos pilares; reparação de vazamentos; reparo do telhado em razão do material empregado; alinhamento de paredes erguidas de forma desalinhadas; reparação de telhados dos vizinhos.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
12/01/2024 19:05

Recebidos os autos
12/01/2024 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 21:01

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
30/10/2023 18:09

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 02:19

Recebidos os autos
30/10/2023 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2023 19:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705952-27.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGNELO FERNANDES SILVA FILHO RECONVINTE: SOUZA E GAMA ENGENHARIA LTDA REU: SOUZA E GAMA ENGENHARIA LTDA RECONVINDO: AGNELO FERNANDES SILVA FILHO CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 1/2023, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 30/10/2023 13:00 a ser realizada na P3 - VC - SALA 02 - NUVIMEC.

O acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo Microsoft TEAMS, canal pelo qual ocorrerá a audiência, será feito pelo LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA02_13h Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos n. 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo link acima, ou por aplicativo gratuito, nos celulares e tablets, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61 3103-9390 no horário de 12h às 19h.

Riacho Fundo I, DF Documento datado e assinado eletronicamente.
11/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:00

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 21:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2023 01:43

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705952-27.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGNELO FERNANDES SILVA FILHO RECONVINTE: SOUZA E GAMA ENGENHARIA LTDA REU: SOUZA E GAMA ENGENHARIA LTDA RECONVINDO: AGNELO FERNANDES SILVA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIME-SE o autor/reconvindo para se manifestar sobre o pedido feito pela ré na réplica à contestação à reconvenção de ID 166180488, de condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Prazo: 15 dias.

Registro que a manifestação deve se limitar a essa pretensão, pois não está a ser dada oportunidade para tréplica.

Nessa oportunidade, diga se há interesse em tentar resolver o litígio de forma amigável.

Em caso positivo, designe-se data para audiência de conciliação.

Noutro giro, voltem os autos conclusos para a análise do pedido da ré/reconvinte de realização de prova técnica.

Riacho Fundo/DF, 4 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
04/08/2023 13:06

Recebidos os autos
04/08/2023 13:06

Outras decisões
31/07/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 21:34

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:32

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:12

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 18:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
25/05/2023 19:22

Recebidos os autos
25/05/2023 19:22

Outras decisões
22/05/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/05/2023 21:13

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2023.
02/04/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:42

Recebidos os autos
29/03/2023 18:42

Deferido o pedido de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO - CPF: *23.***.*80-30 (AUTOR).
10/02/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/02/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:47

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 15:33

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de AGNELO FERNANDES SILVA FILHO em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 12:19

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 19:29

Recebidos os autos
06/10/2022 19:29

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 17:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/08/2022 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708378-66.2023.8.07.0020

Heitor Ribeiro Campos Barros

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0704475-08.2018.8.07.0017

Aurina Raimunda Alves

Auto Zero Comercio de Veiculos LTDA - ME

Advogado: Danilo Camara Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2018 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0715069-96.2023.8.07.0020

Monade Rassa Souza Costa

Banco Safra S A

Advogado: Cleide Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0719361-61.2022.8.07.0020

Condominio da Chacara 220 do Setor Habit...

Ercilia Alessandra Steckelberg

Advogado: Ercilia Alessandra Steckelberg

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0732241-79.2021.8.07.0001

Darci Margarida Ribeiro

Advogado: Tulius Marcus Fiuza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2021 16:11

Exibir Processo