28/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714069-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RTP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA REU: ANTONIO CARLOS DE AQUINO MAFFIA DESPACHO Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 dias, se manifestar acercada documentação juntada pela requerida por meio da petição de id. 247292171.

Após, retornem os autos conclusos para decisão saneadora.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 12:35:18.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/08/2025 17:10

Recebidos os autos
25/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/08/2025 19:28

Juntada de Petição de especificação de provas
22/08/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:06

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 19:16

Recebidos os autos
28/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:04

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:09

Recebidos os autos
24/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/06/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:12

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala B, Salas 6063-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Destinatário(a): ANTONIO CARLOS DE AQUINO MAFFIA - CPF/CNPJ: *17.***.*09-91, Endereço: Condomínio Privê Morada Sul Etapa C, Conjunto 17, Casa 14, Bairro Jardim Botânico, Brasília-DF DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Número do Processo: 0714069-50.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) Autor: RTP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Réu: ANTONIO CARLOS DE AQUINO MAFFIA DECISÃO CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação do réu para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, CPC), na forma do art. 335, inciso III, CPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344, CPC).

Endereço para cumprimento do mandado: Condomínio Privê Morada Sul Etapa C, Conjunto 17, Casa 14, Bairro Jardim Botânico, Brasília-DF Advirta(m)-se o(s) réu(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado, devendo se manifestar precisamente sobre as alegações de fato da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (art. 341 CPC).

Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo tem à disposição.

Ficam as partes intimadas.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a), conforme certificação digital.

Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo.

Contatos Defensoria Pública Disque 129 (apenas DF) ou (61) 3465-8200 (fora do DF) das 09h às 12:25 e das 13:15 às 16:55 e Núcleos de Prática Jurídica.

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.
05/06/2025 17:41

Recebidos os autos
05/06/2025 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/06/2025 20:55

Juntada de Petição de comunicação
04/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 03:06

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:53

Recebidos os autos
28/03/2025 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 14:08

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/03/2025 13:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2025 17:58

Recebidos os autos
27/03/2025 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2025 19:25

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/03/2025 03:03

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:01

Recebidos os autos
19/03/2025 18:01

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2025 15:33

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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