01/09/2025 13:53

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:52

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:17

Publicado Acórdão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:50

Recebidos os autos
28/07/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 15:37

Recebidos os autos
04/07/2025 18:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/06/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/06/2025 13:06

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA - CPF: *10.***.*94-73 (EMBARGADO) em 23/06/2025.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700939-39.2025.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DANIEL PEREIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025.
09/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:45

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:14

Recebidos os autos
23/05/2025 18:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte
23/05/2025 18:56

Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA - CPF: *10.***.*94-73 (RECORRENTE) e não-provido
23/05/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 14:35

Recebidos os autos
30/04/2025 18:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/04/2025 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:32

Recebidos os autos
24/04/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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