12/09/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 16:48

Recebidos os autos
26/08/2025 16:48

Outras decisões
15/07/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 14:16

Recebidos os autos
15/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 14:46

Juntada de Petição de réplica
10/06/2025 03:15

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737819-36.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GERALDO DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
06/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737819-36.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GERALDO DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/05/2025 13:58

Recebidos os autos
12/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:57

Outras decisões
24/04/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 08:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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