STJ - 0729971-19.2020.8.07.0001

28/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

15/12/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 17:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

04/07/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/06/2022 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS