12/09/2025 19:10

Recebidos os autos
12/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 03:32

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
13/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:28

Expedição de Autorização.
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726432-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA PAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/05/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 11:59

Recebidos os autos
06/05/2025 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 14:50

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de LUCIANA PAES DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/03/2025 15:20

Recebidos os autos
29/03/2025 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
26/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:44

Recebidos os autos
03/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 13:15

Recebidos os autos
31/01/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/01/2025 20:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 16:07

Recebidos os autos
06/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
02/12/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 20:29

Recebidos os autos
21/10/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:24

Recebidos os autos
08/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:47

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 14:17

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:46

Recebidos os autos
15/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:46

Outras decisões
03/04/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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