10/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:32

Juntada de Certidão
10/09/2025 09:32

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743749-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL EXECUTADO: DANILO FONTENELE BELEM DE FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo a parte exequente regularizado sua representação processual, prossiga-se com a expedição de ofício de transferência em seu favor, nos termos da decisão de id. 240871503.

Após, aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo entabulado entre as partes.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/09/2025 20:18

Recebidos os autos
08/09/2025 20:18

Outras decisões
12/08/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:06

Recebidos os autos
08/08/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:36

Recebidos os autos
07/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DANILO FONTENELE BELEM DE FIGUEIREDO em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743749-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL EXECUTADO: DANILO FONTENELE BELEM DE FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, tendo em vista a constituição de advogado em favor do executado (id. 239824401), exonero a Defensoria Pública do Distrito Federal do múnus da Curadoria Especial.

Retifique-se a autuação nesse sentido.

Por sua vez, as partes informam a realização de acordo e pedem a suspensão do processo até o seu integral cumprimento (id. 239433749).

Nos termos do arts. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo deferido pelo credor para que o devedor cumpra a avença, ou seja, até 10/08/2026.

Findo esse prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito da satisfação integral de seu crédito ou para que requeira o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que sua inércia será interpretada como quitação, com a consequente extinção do presente processo de execução pelo pagamento, na forma do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se ofício de transferência no valor de R$ 3.254,21, mais acréscimos legais em favor da parte exequente para a conta bancária informada na petição de id. 239433749, independentemente de preclusão.

Ante a manifestação do exequente pugnando pela liberação dos saldo remanescente na conta judicial após a liberação em favor do exequente, em favor da parte executada, expeça-se alvará de ofício de transferência quantia de R$ 7.593,16, mais acréscimos legais, em favor do executado para a chave pix, CPF: *70.***.*26-20, independentemente de preclusão.

Os autos deverão permanecer em Cartório até o integral cumprimento da obrigação.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/06/2025 18:36

Recebidos os autos
27/06/2025 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2025 18:36

Deferido o pedido de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
27/06/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743749-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL EXECUTADO: DANILO FONTENELE BELEM DE FIGUEIREDO CERTIDÃO Pesquisa relacionada ao(s) executado(s): DANILO FONTENELE BELEM DE FIGUEIREDO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo a quantia de R$ 10.847,37 (DANILO FONTENELE BELEM DE FIGUEIREDO).

Assim, fica a parte executada DANILO intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD.

Certifico, finalmente, que juntei aos autos a pesquisa realizada via INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia.

Informo que as bases de dados correspondentes às declarações fiscais das Pessoas Jurídicas (ECF, a qual sucedeu a DIPJ a partir de 2014) estão disponíveis no sistema INFOJUD somente até o exercício de 2023.

Sem prejuízo, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 21:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:58

Recebidos os autos
02/06/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/04/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DANILO FONTENELE BELEM DE FIGUEIREDO em 25/02/2025 23:59.
06/12/2024 02:24

Publicado Edital em 06/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 13:28

Expedição de Edital.
03/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 22:26

Recebidos os autos
27/11/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:26

Deferido o pedido de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
30/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:14

Recebidos os autos
23/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:14

Indeferido o pedido de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
14/10/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
28/09/2024 08:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2024 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 13:29

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 13:29

Expedição de Mandado.
03/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 21:15

Recebidos os autos
27/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:15

Deferido o pedido de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
15/08/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:24

Expedição de Carta.
02/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:49

Recebidos os autos
31/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:49

Deferido o pedido de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
06/06/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 07:32

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 14:39

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:50

Recebidos os autos
24/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 09:50

Outras decisões
21/11/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
18/11/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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