14/09/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:56

Transitado em Julgado em 11/09/2023
14/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704465-11.2020.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MOTA REU: LEANDRO ZAJAC SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado pelo autor no ID n. 171003434 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Custas pela desistente.

Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado nesta data, ante a falta de interesse recursal.

Arquivem-se os autos.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:04

Recebidos os autos
11/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:04

Extinto o processo por desistência
11/09/2023 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704465-11.2020.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MOTA REU: LEANDRO ZAJAC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a requerente a incluir a companheira do requerido no polo passivo, indicando meios para sua citação, em 15 dias, sob pena de extinção.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2023 07:29

Recebidos os autos
23/08/2023 07:29

Outras decisões
22/08/2023 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/08/2023 10:17

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704465-11.2020.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MOTA REU: LEANDRO ZAJAC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A REQUERENTE opôs embargos de declaração em face da decisão de ID. 166929713.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil.

As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida.

Prossigam as determinações da decisão Id 162109287.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2023 17:02

Recebidos os autos
15/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704465-11.2020.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MOTA REU: LEANDRO ZAJAC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Pretende a requerente o desfazimento de contrato em que já ocorreu a transferência da titularidade de bem imóvel ao requerido.

Em se tratando de demanda envolvendo direito real, imprescindível a citação da companheira do requerido, notadamente em se considerando a equiparação do art. 226, §3º, da CRFB, bem como que: (1) a requerente tinha ciência da união estável e qualificou dessa forma o requerido em sua inicial; (2) nos autos conexos há farta menção à companheira do requerido.

Intime-se a requerente a incluir a companheira do requerido no polo passivo, indicando meios para sua citação, em 15 dias, sob pena de extinção.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
28/07/2023 20:42

Recebidos os autos
28/07/2023 20:42

Outras decisões
20/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
18/06/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/06/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2023 18:14

Recebidos os autos
15/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:14

Outras decisões
19/04/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:07

Recebidos os autos
21/03/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/03/2023 22:46

Recebidos os autos
20/03/2023 22:46

Outras decisões
20/03/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/03/2023 14:19

Juntada de Petição de especificação de provas
13/03/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:28

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2023 12:43

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
30/01/2023 14:02

Expedição de Certidão.
29/01/2023 21:33

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:06

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de LEANDRO ZAJAC em 04/11/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Edital em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 15:23

Expedição de Edital.
29/08/2022 21:29

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 21:52

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2022 07:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/07/2022 18:46

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 19:24

Mandado devolvido dependência
12/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 15:27

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 20:32

Recebidos os autos
30/06/2022 20:32

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/05/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:18

Recebidos os autos
23/03/2022 18:18

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/03/2022 17:12

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:29

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 11:01

Recebidos os autos
03/02/2022 11:01

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2022 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/01/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
01/01/2022 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2021 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 09:53

Desentranhamento
10/09/2021 09:52

Expedição de Certidão.
10/09/2021 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 09:51

Expedição de Mandado.
09/09/2021 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:02

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 18:53

Recebidos os autos
13/08/2021 18:53

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/08/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 12:51

Recebidos os autos
28/05/2021 12:51

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/03/2021 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2021 17:36

Expedição de Mandado.
11/03/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:26

Publicado Certidão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 16:48

Juntada de Certidão
06/02/2021 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 19:01

Expedição de Certidão.
18/12/2020 10:52

Recebidos os autos
18/12/2020 10:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/12/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 22:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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