12/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:25

Expedição de Autorização.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 12:38

Recebidos os autos
04/06/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 18:20

Recebidos os autos
02/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:20

Outras decisões
19/05/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0792111-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERA LUCIA CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 08/05/20255.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
09/05/2025 09:45

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAVALCANTE em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/04/2025 18:44

Recebidos os autos
08/04/2025 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
27/03/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:06

Recebidos os autos
06/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:57

Recebidos os autos
28/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 15:58

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:33

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:18

Recebidos os autos
28/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:18

Outras decisões
15/10/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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