11/05/2020 18:10

Baixa Definitiva
11/05/2020 18:00

Transitado em Julgado em 08/05/2020
11/05/2020 14:18

Juntada de Certidão
08/08/2019 02:44

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 07/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 02:51

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 06/08/2019 23:59:59.
12/06/2019 11:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 02:49

Publicado Certidão em 04/06/2019.
03/06/2019 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2019.
31/05/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 17:25

Juntada de Certidão
29/05/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 03:13

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 03:13

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 03:13

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 03:13

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 03:13

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 03:13

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 03:13

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 03:13

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 28/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 10:29

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para SERATS - (em grau de recurso)
26/06/2018 09:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERECO - (em grau de recurso)
26/06/2018 09:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para STJ - (em grau de recurso)
26/06/2018 09:41

Juntada de Certidão
22/06/2018 04:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
22/06/2018 04:36

Juntada de Certidão
21/06/2018 02:16

Publicado Decisão em 21/06/2018.
21/06/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 02:16

Publicado Decisão em 21/06/2018.
21/06/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 09:38

Juntada de Certidão
18/06/2018 17:05

Recebidos os autos
18/06/2018 17:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
18/06/2018 17:05

Recurso especial admitido
18/06/2018 17:05

Recurso especial admitido
15/06/2018 15:51

Conclusos para decisão para Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/06/2018 15:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
15/06/2018 14:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
15/06/2018 04:50

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (RECORRIDO) em 14/06/2018.
15/06/2018 04:49

Juntada de Certidão
15/06/2018 02:21

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 14/06/2018 23:59:59.
23/05/2018 02:16

Publicado Certidão em 23/05/2018.
23/05/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 16:19

Juntada de Certidão
17/05/2018 17:52

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2018 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2018 02:21

Publicado Certidão em 25/04/2018.
25/04/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2018 02:31

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 23/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 11:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 02:08

Publicado Certidão em 16/04/2018.
14/04/2018 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 13:17

Juntada de Certidão
12/04/2018 12:58

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2018 15:58

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
11/04/2018 15:46

Juntada de Certidão
22/03/2018 12:54

Juntada de Certidão
22/03/2018 02:11

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 21/03/2018 23:59:59.
22/03/2018 02:10

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 21/03/2018 23:59:59.
28/02/2018 02:01

Publicado Ementa em 28/02/2018.
27/02/2018 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2018 18:10

Recebidos os autos
22/02/2018 13:01

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2018 12:36

Deliberado em Sessão - julgado
20/02/2018 15:52

Recebidos os autos
19/02/2018 15:48

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/02/2018 13:32

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/02/2018 13:32

Juntada de Certidão
16/02/2018 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2018 02:01

Publicado Despacho em 15/02/2018.
09/02/2018 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2018 18:26

Recebidos os autos
07/02/2018 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 16:42

Conclusos para despacho para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/02/2018 13:10

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/02/2018 13:10

Juntada de Certidão
07/02/2018 13:08

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
06/02/2018 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2018 02:01

Publicado Ementa em 30/01/2018.
29/01/2018 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2018 17:15

Recebidos os autos
25/01/2018 11:44

Conhecido o recurso de CEB DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido em parte
25/01/2018 11:44

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (APELANTE) e não-provido
24/01/2018 17:48

Deliberado em Sessão - julgado
11/12/2017 16:05

Incluído em pauta para 24/01/2018 13:30:00 SALA 3.135 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.
05/12/2017 14:45

Recebidos os autos
01/12/2017 08:53

Conclusos para relator(a) para GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/12/2017 08:53

Juntada de Certidão
22/11/2017 16:31

Juntada de Certidão
03/11/2017 02:03

Publicado Despacho em 03/11/2017.
01/11/2017 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2017 13:55

Juntada de Certidão
29/10/2017 09:23

Recebidos os autos
29/10/2017 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 19:33

Conclusos para despacho para GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/10/2017 13:54

Conclusos para relator(a) para GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/10/2017 13:53

Juntada de Certidão
19/10/2017 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
19/06/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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