15/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:31

Recebidos os autos
21/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:24

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:03

Recebidos os autos
26/05/2025 18:03

Concedida a Segurança a FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA - CPF: *24.***.*55-87 (IMPETRANTE)
22/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704367-29.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA IMPETRADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE VENDAS DE IMÓVEIS DA TERRACAP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por FELIPE DE ALMEIDA RAMOS RAYMA SOUSA em face do PRESIDENTE da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS da TERRACAP, partes qualificadas nos autos.

A medida liminar foi INDEFERIDA em ID 233547455.

A autora coatora prestou informações em ID 234836268.

Em face do indeferimento da medida liminar, o impetrante comunica a interposição do AGI 0704367-29.2025.8.07.0018 (ID 236061867).

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, sobretudo em razão da ausência de urgência.

Fica a parte agravante intimada a informar eventual efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Encaminhem-se os autos ao MP.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Ao CJU: Dê-se mera ciência ao impetrante.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Encaminhem-se os autos ao MP.

Prazo: 10 dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/05/2025 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/05/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:06

Recebidos os autos
19/05/2025 17:06

Outras decisões
19/05/2025 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/05/2025 14:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/05/2025 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 03:19

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:40

Recebidos os autos
28/04/2025 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/04/2025 19:05

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
23/04/2025 18:25

Recebidos os autos
23/04/2025 18:25

Declarada incompetência
23/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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