09/09/2025 03:19

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:49

Recebidos os autos
04/09/2025 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/08/2025 17:54

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 03:11

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:10

Recebidos os autos
22/07/2025 14:10

Indeferida a petição inicial
16/07/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/07/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707681-25.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMIRO OLIVEIRA FALCAO REU: HOERLLE AMERICO E MARTINS ADVOCACIA S/S DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A QUERELA NULLITATIS para analisar a validade da citação é do Juízo que proferiu a decisão supostamente viciada.

No presente caso, verifico que o processo foi sentenciado pela 1ª Vara Cível do Gama.

Assim, declínio da competência para a Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.

Preclusa a presente decisão ou havendo renúncia ao prazo recursal, remetam-se os autos, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
30/06/2025 13:39

Recebidos os autos
30/06/2025 13:39

Declarada incompetência
18/06/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/06/2025 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707681-25.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMIRO OLIVEIRA FALCAO REU: HOERLLE AMERICO E MARTINS ADVOCACIA S/S DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) apontar especificamente os vícios transrescisórios que pretende discutir.

Isto porque, alega que já decorreu o prazo da ação rescisória e a "querella nullitatis" tem cabimento restrito a vícios transrescisórios, como ausência de citação ou incompetência absoluta do juízo.

No caso, a pretensão do autor visa somente à rediscussão de matéria já preclusa e coberta pela coisa julgada, o que não se enquadra nas hipóteses admitidas para essa ação; b) discorrer os fatos de forma cronológica, apontando as datas das propositura das ações, data da sentença, transito em julgado; c) esclarecer se recorreu da sentença proferida nos embargos de terceiro; d) entranhar os processos que menciona em sua inicial e objeto de sua pretensão; e) recolher as custas iniciais e juntar o respectivo comprovante de pagamento acompanhado da guia, sob pena de cancelamento da distribuição.

A emenda deverá ser apresentada na forma de nova inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
11/06/2025 15:21

Recebidos os autos
11/06/2025 15:21

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717416-16.2024.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Mateus da Silva Ribeiro

Advogado: Carolina Andrade dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2024 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0718491-51.2024.8.07.0018

Paulo Inacio Alencar Meira

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Thercio Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0718491-51.2024.8.07.0018

Paulo Inacio Alencar Meira

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Carlos Alberto Meira Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0731900-87.2020.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Halbert Alessandro Orem da Cruz

Advogado: Blas Gomm Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2020 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0720021-90.2024.8.07.0018

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 17:31

Exibir Processo