TJDFT - 0716842-68.2025.8.07.0001

20/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/08/2025 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.

26/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST. DA FAZENDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEDROZA em 25/07/2025 23:59.

21/07/2025 13:36

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025 16:13

Juntada de Petição de certidão

04/07/2025 03:11

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

01/07/2025 18:01

Recebidos os autos

01/07/2025 18:00

Julgado procedente o pedido

26/06/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSEFAZ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST. DA FAZENDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEDROZA em 25/06/2025 23:59.

16/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 16/06/2025.

14/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/06/2025 18:23

Recebidos os autos

11/06/2025 18:23

Outras decisões

11/06/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEDROZA em 10/06/2025 23:59.

10/06/2025 03:40

Decorrido prazo de ASSEFAZ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST. DA FAZENDA em 09/06/2025 23:59.

04/06/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

29/05/2025 19:22

Recebidos os autos

29/05/2025 19:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/05/2025 15:33

Juntada de Petição de réplica

07/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ASSEFAZ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST. DA FAZENDA em 05/05/2025 23:59.

05/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.

01/05/2025 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEDROZA em 30/04/2025 23:59.

28/04/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação

12/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEDROZA em 11/04/2025 23:59.

11/04/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025 12:26

Juntada de Petição de certidão

04/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025 03:00

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025 15:30

Recebidos os autos

02/04/2025 15:30

Concedida a Medida Liminar

02/04/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025 15:21

Recebidos os autos

01/04/2025 15:21

Determinada a emenda à inicial

01/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 12:26

Distribuído por sorteio