16/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
09/07/2025 15:53

Recebidos os autos
09/07/2025 15:53

Outras decisões
24/03/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/03/2025 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO em 07/03/2025 23:59.
29/01/2025 02:29

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 14:27

Recebidos os autos
17/01/2025 14:27

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
12/07/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
12/07/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/07/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:31

Recebidos os autos
17/05/2024 16:31

Deferido o pedido de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO - CPF: *50.***.*03-08 (INVENTARIANTE).
14/05/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 13:10

Expedição de Mandado.
18/04/2024 16:01

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO - CPF: *50.***.*03-08 (INVENTARIANTE) em 13/04/2024.
13/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
09/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

3.

Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público. 4.

Em busca da celeridade processual, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para que envie a este Juízo a certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, em nome do falecido, Sr.

Emanuel dos Santos Vitorino, CPF n.º *00.***.*54-91, filho de João de Assis Vitorino e Raimunda Nobrega dos Santos Vitorino, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Importante que o referido ente público tenha conhecimento que o referido documento ora requisitado é de extrema valia a este Juízo, pois permite conhecer os dependentes/herdeiros cujos benefícios foram instituídos com o falecimento do inventariado e, inclusive, determinar a inclusão de algum não mencionado em certidão de óbito ou mesmo pelo requerente quando da instauração do inventário. 6.

Em caso de transcurso do prazo sem resposta, reitere-se, mas agora a ser entregue por Oficial(a) de Justiça. 7.

Noutro giro, remetam-se os presentes autos à PGDF para informar/esclarecer se o débito do falecido é “tributário” e/ou “não tributário”; para se manifestar sobre as petições do inventariante de ID 121874756, ID 146438410 e ID 175298895, bem como informar se tem interesse no presente feito. 8.

Com as respostas itens 4 e 7, intime-se o inventariante para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 9.

Na mesma oportunidade, deverá o inventariante manifestar-se acerca da cota ministerial de ID 176682958, informando se já foi expedido Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do espólio do falecido. 10.

Na sequência, ouça-se o Ministério Público. 11.

Após, venham os autos conclusos. 12.

Por fim, caso o Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial (a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622). 13.

Atribuo à presente decisão força de ofício.

Recanto das Emas/DF.
27/02/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 21:15

Recebidos os autos
26/02/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:15

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
30/11/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
30/10/2023 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
16/10/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 19:55

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

1.

Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público à ID 157141968. 2.

Intime-se, pois, o inventariante para ciência, manifestação e cumprimento acerca das exigência estabelecidas na cota ministerial de ID 157141968, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, nova vista ao Parquet. 4.

Em seguida, venham os autos conclusos. 5.

Por fim, caso o Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622).

Recanto das Emas/DF.
02/08/2023 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 19:09

Recebidos os autos
01/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:09

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
04/05/2023 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/05/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 05:27

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 05:27

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 07:52

Expedição de Certidão.
10/03/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO em 09/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 07:35

Expedição de Certidão.
30/01/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:56

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 19:11

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:06

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO em 23/11/2022 23:59.
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
01/10/2022 00:02

Recebidos os autos
01/10/2022 00:02

Deferido o pedido de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO - CPF: *50.***.*03-08 (INVENTARIANTE).
28/07/2022 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/07/2022 00:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO em 26/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 09:49

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:53

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2022 18:28

Recebidos os autos
30/06/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:28

Deferido o pedido de
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/04/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:56

Expedição de Certidão.
18/04/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 10:29

Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 22:12

Recebidos os autos
21/03/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 22:12

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/12/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:37

Recebidos os autos
17/11/2021 00:37

Decisão interlocutória - recebido
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/09/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:06

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:20

Expedição de Certidão.
27/08/2021 21:19

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 19:02

Recebidos os autos
04/08/2021 19:02

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de #Oculto# em 22/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:01

Expedição de Certidão.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ELLISON IGOR MELO SANTOS VITORINO em 08/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 18:07

Expedição de Certidão.
28/06/2021 18:01

Juntada de Certidão
01/06/2021 13:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 1985 em 31/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 15:46

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:31

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:42

Juntada de Certidão
28/11/2020 21:07

Juntada de Certidão
02/10/2020 15:39

Juntada de Certidão
16/09/2020 18:41

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:31

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 19:01

Recebidos os autos
11/08/2020 19:01

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2020 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/07/2020 14:11

Recebidos os autos
17/07/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/07/2020 19:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/06/2020.
24/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 16:46

Recebidos os autos
22/06/2020 16:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/05/2020 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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