08/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:07

Expedição de Autorização.
29/08/2025 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 17:32

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
17/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:44

Recebidos os autos
14/07/2025 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/07/2025 19:16

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DULCINEIA MOREIRA DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:09

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento das quantias de:
05/06/2025 21:37

Recebidos os autos
05/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:37

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 14:08

Recebidos os autos
07/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 18:44

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:43

Recebidos os autos
10/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:43

Outras decisões
18/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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