16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0800172-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCINA FARIAS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 230547297).

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
12/09/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:25

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:23

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:35

Recebidos os autos
09/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:35

Outras decisões
26/08/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
13/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:34

Expedição de Autorização.
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
19/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0800172-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCINA FARIAS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
12/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 10:12

Recebidos os autos
12/05/2025 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 09:34

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de ALCINA FARIAS SILVA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:05

Recebidos os autos
10/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:05

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 23:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 16:30

Recebidos os autos
21/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:08

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 21:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 20:03

Recebidos os autos
25/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:03

Outras decisões
06/11/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 19:57

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701510-64.2025.8.07.0000

Sylvia Meirelles Nogueira

Larissa Waldow de Souza Baylao

Advogado: Larissa Waldow de Souza Baylao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0708828-38.2025.8.07.0020

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Eduardo de Souza Guimaraes

Advogado: Geraldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0713408-26.2025.8.07.0016

Amanda Lima Ferro da Silva

Rafael Jason de Souza da Silva Ferro

Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0001217-65.2007.8.07.0001

Distrito Federal

Monica Lima Muhlethaler Beire

Advogado: Diana de Almeida Ramos Arantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2019 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0708112-11.2025.8.07.0020

Associacao dos Moradores Residencial Gol...

Vaglene Gomes de Sousa

Advogado: Bruno Filipe Sousa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 09:49

Exibir Processo