06/06/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 20:18

Recebidos os autos
26/05/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:18

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738221-20.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO MARQUES DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo n. 0712120-43.2025.8.07.0016, 0712163-77.2025.8.07.0016 e 0738223-87.2025.8.07.0016 em trâmite neste 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/05/2025 19:01

Recebidos os autos
12/05/2025 19:01

Outras decisões
24/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705828-78.2025.8.07.0004

Associacao dos Moradores do Residencial ...

Alisson Ramos da Rocha

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0738252-40.2025.8.07.0016

Murilo Alves Martins

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0037820-69.2009.8.07.0001

Distrito Federal

206 Fashion, Ws Couture e San Philipo Co...

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0702107-33.2025.8.07.0000

Instituto de Dermatologia e Auxilio Diag...

Cielo S.A.

Advogado: Marcio Beze

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0702278-75.2025.8.07.0004

Edmilson Jose de Jesuz

Edmilson Dias Machado

Advogado: Lygia Mesquita Lemos de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 18:31

Exibir Processo