15/09/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:12

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:52

Recebidos os autos
08/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/09/2025 03:37

Decorrido prazo de SERGIO BRITO ELOI em 04/09/2025 23:59.
25/08/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:11

Desapensado do processo #Oculto#
31/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:42

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:49

Recebidos os autos
26/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:08

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0707961-57.2025.8.07.0016 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) NOTICIANTE: DAMIAO CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO: SERGIO BRITO ELOI DESPACHO Dê-se ciência à parte querelante acerca da proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público (ID 238517233), informando-a de que a ausência de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, será entendida como concordância com a homologação do acordo proposto à parte querelada, em caso de concordância do querelado e recebimento da queixa-crime.

Ultrapassado o prazo, venham os autos conclusos.

Publique-se.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
05/06/2025 19:23

Recebidos os autos
05/06/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
04/06/2025 09:22

Juntada de intimação
25/02/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
24/02/2025 18:27

Recebidos os autos
24/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/02/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:26

Recebidos os autos
19/02/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 23:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/02/2025 23:52

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
17/02/2025 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:05

Recebidos os autos
17/02/2025 08:05

Declarada incompetência
17/02/2025 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/02/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:33

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
10/02/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
08/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DAMIAO CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:28

Recebidos os autos
29/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:28

Declarada incompetência
28/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara Criminal de Brasília
28/01/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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