20/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 11:07

Recebidos os autos
12/08/2025 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:04

Recebidos os autos
06/08/2025 18:04

Indeferido o pedido de PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS - CPF: *10.***.*76-91 (EXEQUENTE)
30/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:18

Recebidos os autos
15/07/2025 15:18

Outras decisões
15/07/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:24

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
04/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:31

Recebidos os autos
02/06/2025 13:31

Outras decisões
22/05/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740454-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: CALIFORNIA DREAMS ENTRETENIMENTOS LTDA, GUSTAVO GONDIM PEREIRA DA COSTA D E C I S Ã O Em análise dos autos, o contrato de id 234289996 não possui força de título executivo haja vista que não consta assinado por duas testemunhas, razão pela qual não é possível o recebimento da inicial de execução.

Intime-se o autor para, havendo, no prazo de 5 dias, poderá o autor requerer conversão do feito, promovendo todas as retificações necessárias e juntada nova petição inicial.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
09/05/2025 16:48

Recebidos os autos
09/05/2025 16:48

Outras decisões
07/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/05/2025 13:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/05/2025 13:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
06/05/2025 13:23

Recebidos os autos
06/05/2025 13:23

Outras decisões
06/05/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2025 09:54

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/05/2025 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2025 14:47

Recebidos os autos
05/05/2025 14:47

Declarada incompetência
05/05/2025 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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