24/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 21:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
06/05/2025 02:51

Publicado Edital em 05/05/2025.
06/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:58

Expedição de Edital.
25/04/2025 18:53

Recebidos os autos
25/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ERONIDES DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CARVALHO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MATILDE DE SOUSA CARVALHO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VERAS CARVALHO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS CARVALHO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de RITA DE SOUSA CARVALHO em 26/02/2025 23:59.
09/12/2024 02:23

Publicado Edital em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:24

Expedição de Edital.
03/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2024 11:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2024 11:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CAETANA BENICIA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:51

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:47

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:45

Expedição de Mandado.
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:02

Recebidos os autos
27/09/2024 18:02

Deferido o pedido de CAETANA BENICIA DA SILVA - CPF: *59.***.*35-34 (AUTOR).
23/07/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
22/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0713965-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CAETANA BENICIA DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: FRANCISCO VERAS DE CARVALHO, RITA DE SOUSA CARVALHO REU: LUCIA MARIA CARVALHO ALVES, MARIA DE JESUS VERAS CARVALHO, WAGNA DA CONCEICAO DE SOUSA CARVALHO, AMARILDO DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS CARVALHO, RAIMUNDO NONATO VERAS CARVALHO, CARLOS ALBERTO VERAS CARVALHO, MATILDE DE SOUSA CARVALHO, LUIZ PAULO CARVALHO DECISÃO Segundo o disposto no art. 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.

No caso concreto, consta a informação do óbito da parte ré FRANCISCO VERAS DE CARVALHO, conforme certidão de ID Num. 191315015.

Desse modo, determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora atenda ao dispositivo legal e promova a habilitação do espólio ou dos herdeiros.

Para tanto, deve a autora juntar a certidão de óbito da parte falecida e informar se há inventário ou arrolamento em curso, sob pena de extinção.

Caso haja inventário em curso, deverá promover a habilitação do espólio.

Em caso negativo, deverá habilitar os herdeiros, indicando a qualificação completa. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 1
23/04/2024 15:08

Recebidos os autos
23/04/2024 15:08

Deferido o pedido de CAETANA BENICIA DA SILVA - CPF: *59.***.*35-34 (AUTOR).
26/03/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
22/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0713965-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CAETANA BENICIA DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: FRANCISCO VERAS DE CARVALHO, RITA DE SOUSA CARVALHO REU: LUCIA MARIA CARVALHO ALVES, MARIA DE JESUS VERAS CARVALHO, WAGNA DA CONCEICAO DE SOUSA CARVALHO, AMARILDO DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS CARVALHO, RAIMUNDO NONATO VERAS CARVALHO, CARLOS ALBERTO VERAS CARVALHO, MATILDE DE SOUSA CARVALHO, LUIZ PAULO CARVALHO DESPACHO Concedo o prazo de 5 dias para a autora informar o CPF dos correto de Matilde de Sousa Carvalho e Luiz Paulo Carvalho, bem como informe endereço do parte Francisco das Chagas Veras Carvalho, sob pena de extinção.

Intimem-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

Jo
13/03/2024 15:29

Recebidos os autos
13/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
12/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de CAETANA BENICIA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 08:04

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de AMARILDO DE SOUSA CARVALHO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de WAGNA DA CONCEICAO DE SOUSA CARVALHO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VERAS CARVALHO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VERAS CARVALHO em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/10/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/10/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/10/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/10/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/10/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/10/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/10/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/10/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/10/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/10/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/10/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/10/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/10/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/10/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/10/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/10/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 16:50

Recebidos os autos
02/10/2023 16:50

Outras decisões
02/10/2023 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/09/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0713965-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CAETANA BENICIA DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: FRANCISCO VERAS DE CARVALHO, RITA DE SOUSA CARVALHO DECISÃO Acolho a emenda à petição inicial.

Trata-se de ação de usucapião.

Concedo à parte autora a gratuidade de justiça ante a sua aparente condição financeira, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Deixo, por ora, de determinar a realização de audiência de conciliação por não vislumbrar, neste momento, a possibilidade de acordo.

Proceda-se à pesquisa de endereços pelos sistemas do juízo.

Intime-se o Distrito Federal, a União e a Terracap a informarem se possuem interesse no feito. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
12/09/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:56

Recebidos os autos
12/09/2023 10:56

Recebida a emenda à inicial
08/09/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/09/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de CAETANA BENICIA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de CAETANA BENICIA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:14

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0713965-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CAETANA BENICIA DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: FRANCISCO VERAS DE CARVALHO, RITA DE SOUSA CARVALHO DECISÃO Trata-se de ação de usucapião.

Cadastrem-se os confinantes como interessados (ID 163005228).

Ao Ministério Público, para que se manifeste, em 10 (dez) dias, quanto à possibilidade de recebimento da petição inicial. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
15/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:38

Recebidos os autos
15/08/2023 14:38

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 15:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0713965-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CAETANA BENICIA DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: FRANCISCO VERAS DE CARVALHO, RITA DE SOUSA CARVALHO DECISÃO Trata-se de ação de usucapião.

Deve a autora esclarecer se o inventário dos falecidos ainda está em curso.

Caso positivo, poderá o polo passivo ser composto exclusivamente pelo espólio, a ser representado pelo inventariante designado naquele feito.

Caso negativo, deverão permanecer os herdeiros no polo passivo, devendo a autora indicar seus endereços, se possível, o que conferirá maior celeridade ao feito.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
07/08/2023 16:29

Recebidos os autos
07/08/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/08/2023 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:28

Recebidos os autos
07/07/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/07/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:59

Recebidos os autos
03/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/06/2023 19:18

Recebidos os autos
29/06/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
23/06/2023 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:05

Recebidos os autos
06/06/2023 18:05

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/06/2023 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:28

Recebidos os autos
10/05/2023 10:28

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/05/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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