13/06/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de LOBAO ARTS E PINTURAS LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708083-04.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LOBAO ARTS E PINTURAS LTDA - EPP SENTENÇA NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA propõe CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) em desfavor de LOBAO ARTS E PINTURAS LTDA - EPP, em 16/10/2024 17:39:37, partes qualificadas.

No ID 214739888 (fl. 3) a exequente requereu o cumprimento provisória de sentença.

No ID 236758776 (fl. 135) a executada foi intimada no endereço ADE Conjunto 21, LT 01, LOJA 01, Área de Desenvolvimento Econômico (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71989-600.

No ID 237241664 (fl. 138) a exequente, sem que a executada tenha demonstrado o cumprimento da obrigação ou apresentado defesa que verse sobre direito material, informou o trânsito em julgado do processo principal, optando pelo cumprimento definitivo naqueles autos, requerendo assim a extinção, sem resolução de mérito, destes.

Decido.

In casu, em que pese a parte executada já ter sido citada, é desnecessária a sua anuência, tendo em vista o princípio da livre disponibilidade da ação no processo de execução.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 775 do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 5 de junho de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1
06/06/2025 13:29

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 19:04

Recebidos os autos
05/06/2025 19:04

Extinto o processo por desistência
03/06/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/05/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/05/2025 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2025 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:51

Recebidos os autos
03/04/2025 13:51

Deferido o pedido de NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*60-53 (EXEQUENTE).
30/01/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de LOBAO ARTS E PINTURAS LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:21

Juntada de Petição de memoriais
27/11/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:36

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
11/11/2024 17:14

Recebidos os autos
11/11/2024 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2024 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 13:16

Recebidos os autos
24/10/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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