30/09/2024 23:09

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 23:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:41

Recebidos os autos
03/07/2024 08:41

Determinado o arquivamento
26/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:11

Recebidos os autos
17/04/2024 17:11

Deferido o pedido de ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO - CPF: *14.***.*03-24 (INVENTARIANTE).
17/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739688-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) o Formal de Partilha e os alvarás assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito.

Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica).

Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão.

Aguarde-se o cumprimento das diligências pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminhe-se os autos ao arquivo, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 16:08:53.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
03/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 14:48

Expedição de Alvará.
28/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:36

Publicado Intimação em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739688-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher.

De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

A guia para pagamento das custas finais, se houver, deve ser emitida no site do e.

TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.

Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para a expedição dos documentos, conforme a r.

SENTENÇA de ID 186990590.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 18:46:07.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
23/02/2024 18:47

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:50

Recebidos os autos
23/02/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
22/02/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 17:27

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739688-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO SENTENÇA Cuida-se de inventário processado em razão do falecimento de João Damasceno Filho, ocorrido no dia 20/10/2020, conforme certidão de óbito de Id 78694643.

O falecido deixou companheira Maria Bernadete Massad e uma filha, Ana Luiza Martins Damasceno.

A herdeira Ana Luiza foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de Id 78779252, e prestou compromisso, conforme Id 82190553.

No Id 83978938, foram apresentadas as primeiras declarações.

Após algumas diligências, vieram os documentos necessários à comprovação do vínculo conjugal, da relação de parentesco e da titularidade dos bens a inventariar.

As últimas declarações e o esboço de partilha foram apresentados na petição de Id 181522151, com o que anuiu a viúva, conforme Id 181756924.

A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal no Id 183708487.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de Id 181522151, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas pelas partes.

Advirto os herdeiros que, se o caso, deverão se dirigir à repartição fiscal competente para recolhimento do imposto devido ou para obter sua isenção, no prazo de 30 dias.

Após, intime-se a respectiva Fazenda Pública para verificação da regularidade do imposto recolhido e, se o caso, proceder ao lançamento administrativo do imposto de transmissão, ciente que deverá efetuar sua cobrança, em caso de inadimplemento voluntário, por intermédio das vias cabíveis, e não nestes autos, eis que encerrada a jurisdição.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Transitada em julgado e pagas as custas, expeçam-se o formal de partilha e os alvarás.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
20/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:35

Recebidos os autos
19/02/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/01/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:22

Publicado Intimação em 18/12/2023.
15/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:35

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:33

Juntada de Certidão
09/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:08

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:55

Recebidos os autos
30/11/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/10/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 06/10/2023.
05/10/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:31

Recebidos os autos
03/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/10/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:49

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739688-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante a comparecer ao Banco de Brasília - BRB para levantar o alvará de ID. 173595574, assinado eletronicamente e prestar contas, conforme determinado na decisão de ID 172466458.

Informo que transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do documento pelo Juiz(a) sem que a parte levante o valor autorizado, o dinheiro retornará à conta judicial de origem.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 16:56:34.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
28/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 08:36

Recebidos os autos
20/09/2023 08:36

Outras decisões
18/09/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:45

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739688-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO DECISÃO Antes de deliberar acerca do pleito formulado no Id 158761367, deverá a inventariante prestar contas do alvará de Id 127237576, conforme determinado na decisão de Id 148694052.

Ressalto que, na hipótese de não ter logrado êxito no pagamento do credor, deverá ser comprovada a restituição do valor liberado à conta judicial.

Prazo: 10 dias.

Cumprida a determinação acima, retornem imediatamente conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
03/08/2023 19:45

Recebidos os autos
03/08/2023 19:45

Outras decisões
16/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.
09/02/2023 02:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 20:21

Recebidos os autos
06/02/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/10/2022 10:27

Recebidos os autos
05/10/2022 10:27

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 22:49

Expedição de Certidão.
13/06/2022 20:32

Expedição de Alvará.
03/06/2022 10:54

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
17/05/2022 13:39

Recebidos os autos
17/05/2022 13:39

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/02/2022 16:37

Juntada de Certidão
02/02/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
03/12/2021 15:47

Recebidos os autos
03/12/2021 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/11/2021 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/11/2021 19:33

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:43

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 12:56

Juntada de Certidão
27/10/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 14:10

Recebidos os autos
30/09/2021 14:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/06/2021 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2021 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/06/2021 10:03

Juntada de Certidão
25/06/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 16:14

Recebidos os autos
17/06/2021 16:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/06/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/06/2021 15:27

Juntada de Certidão
16/06/2021 13:41

Expedição de Ofício.
11/06/2021 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 11:12

Juntada de Certidão
28/05/2021 17:13

Recebidos os autos
28/05/2021 17:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/04/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 17:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/03/2021 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/03/2021 10:22

Juntada de Certidão
15/03/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
28/02/2021 17:05

Juntada de Certidão
26/02/2021 13:58

Recebidos os autos
26/02/2021 13:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/02/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2021 10:33

Juntada de Certidão
28/01/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:27

Publicado Certidão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 14:44

Juntada de Certidão
21/01/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/01/2021.
14/01/2021 16:58

Juntada de Certidão
14/01/2021 16:57

Juntada de Certidão
12/01/2021 16:22

Juntada de Certidão
12/01/2021 16:10

Juntada de Certidão
07/01/2021 16:05

Juntada de Certidão
28/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
18/12/2020 20:58

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:34

Expedição de Termo.
14/12/2020 02:54

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
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Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
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Juntada de Petição de documento de comprovação
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Juntada de Petição de petição
08/12/2020 13:59

Juntada de Certidão
03/12/2020 15:23

Recebidos os autos
03/12/2020 15:23

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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