STJ - 0704924-38.2023.8.07.0001

18/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

11/03/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202916/2025

11/03/2025 23:22

Protocolizada Petição 202916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Conheço do agravo de GUILHERME NICODEMOS RIBEIRO BARBOZA para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/05/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411982/2024

21/05/2024 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 08:58

Protocolizada Petição 411982/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

23/04/2024 19:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 19:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/04/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/04/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS