15/09/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/09/2025 19:06

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 18:27

Transitado em Julgado em 04/09/2025
03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:05

Recebidos os autos
19/08/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 14:48

Recebidos os autos
14/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2025 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 14:07

Recebidos os autos
24/07/2025 14:07

Deferido o pedido de SARA GEOVANA SANTOS FONSECA - CPF: *36.***.*19-00 (REQUERENTE).
23/07/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 20:26

Recebidos os autos
04/07/2025 20:26

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 13:44

Recebidos os autos
16/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:26

Recebidos os autos
27/05/2025 16:25

Outras decisões
15/05/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a juntar o e-mail ou o número do protocolo do atendimento no qual ocorreu a negativa da restituição dos valores das passagens aéreas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de não possuir tais documentos, deverá comprovar a realização da chamada telefônica efetuada no dia da solicitação de cancelamento das passagens, considerando que o documento de ID nº 224701226 não indica a data em que a ligação foi realizada.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/05/2025 17:12

Recebidos os autos
12/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2025 03:57

Decorrido prazo de SARA GEOVANA SANTOS FONSECA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:12

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 20:08

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:06

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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