04/09/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 20:23

Recebidos os autos
03/09/2025 20:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2025 14:59

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de LIA MARIA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para DECLARAR rescindido o contrato de locação firmado entre as partes, tendo por objeto o apartamento 613 do Bloco E, localizado na SQS 103, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal.

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se
07/08/2025 17:39

Recebidos os autos
07/08/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 03:43

Decorrido prazo de LIA MARIA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
13/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704439-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: JOAO BATISTA DA COSTA REVEL: LIA MARIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao pedido de ID 235209169, determino a expedição de mandado de verificação e imissão na posse do autor, na pessoa do procurador cadastrado, Dr.

PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA, OAB/DF 29.273, caso seja constatado o abandono da ré.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/05/2025 17:52

Recebidos os autos
09/05/2025 17:52

Outras decisões
09/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2025 03:08

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:46

Recebidos os autos
30/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de LIA MARIA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:57

Recebidos os autos
01/04/2025 17:56

Outras decisões
26/03/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de LIA MARIA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2025 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 03:18

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:48

Recebidos os autos
30/01/2025 17:48

Outras decisões
30/01/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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