12/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais) -com vencimento em 27/10/2020 - Referência Final - nos termos da declaração de ID 241673374, p. 3.
09/09/2025 17:26

Recebidos os autos
09/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 18:27

Recebidos os autos
30/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 15:37

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737846-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEBERSON GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
04/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 17:06

Recebidos os autos
11/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:06

Outras decisões
28/05/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 11:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737846-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEBERSON GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não há pedido de registro de sigilo aos documentos ID's 233014885 e 233014883.

Assim, à Secretaria para que retire o sigilo dos referidos documentos.

Além disso os documentos de ID's 233014885 e 233014883 como apresentados não coadunam com os princípios norteadores dos Juizados Especiais, celeridade de simplicidade, conforme dispõe o art. 2º da Lei 12.153/2009.

Anexar aos autos informações referentes a diversos servidores alheios à lide não contribui para a assertividade da demanda.

Assim, emende-se a petição inicial para juntar aos autos os referidos documentos com o recorte diz respeito somente à parte autora ou que a informação esteja em destaque.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/05/2025 17:05

Recebidos os autos
13/05/2025 17:05

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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